Política

Câmara de Vereadores da Capital vai instalar CPI da Saúde para investigar supostos desvios

Presidente Sofia Cavedon começa a encaminhar às bancadas a indicação de nomes para compor a comissão

Depois de um ano, o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos da Prefeitura de Porto Alegre com o Instituto Sollus – que era responsável pelo Programa Saúde da Família – será aceito. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Procuradoria da Câmara, que consideraram válidas todas as doze assinaturas.

Agora, a presidente Sofia Cavedon (PT) decidiu pela instalação da CPI e já começa a encaminhar às bancadas o pedido para indicação de nomes para compor a comissão. Até quinta-feira, as notificações aos partidos devem estar concluídas e após isso, as siglas têm cinco dias para relacionar os vereadores que farão parte CPI.  Mesmo com a demora no trâmite sobre a legalidade da CPI, a vereadora explicou que o processo de instalação seguiu o rito correto dentro do regimento da Câmara. “Da parte da Câmara, não havia mais controvérsias sobre as 12 assinaturas requeridas pelo regimento interno da Casa. A minha obrigação, pela lei orgânica, é dar encaminhamento ao conjunto dos líderes para que indiquem os representantes das diferentes bancadas.”
 
Conforme apurou a Polícia Federal (PF) na Operação Pathos, em janeiro de 2010, mais de R$ 9 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos. Representantes do Instituto Sollus, que gerenciou durante dois anos postos de saúde da Capital, são suspeitos de ter se apropriado irregularmente de R$ 400 mil por mês.

O instituto foi contratado pelo prefeito José Fogaça em agosto de 2007 para substituir a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs). De acorco com a PF, o instituto recebeu R$ 57,6 milhões entre 2007 e 2009. Segundo o Ministério Público Federal, o Instituto Sollus teria desviado também R$ 4 milhões, 13º salário e férias de funcionários que atuavam com as 84 equipes de Saúde da Família.


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