O TSE determinou na terça-feira uma redistribuição nas cadeiras da Câmara dos Deputados, com base em dados fornecidos pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população a partir do Censo de 2010. Como consequência da decisão, a partir da próxima legislatura, oito estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão. Os estados que deixarão de ter um deputado são Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já a Paraíba e o Piauí perderão duas cadeiras. Ganharão um posto os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais ganharão duas cadeiras e o Pará, quatro.
Alves afirmou que a decisão surpreendeu a Câmara. "Nos pegou de surpresa e vejo com preocupação. Há interpretações de que o TSE não teria poderes para isso", disse. Ele enfatizou que a Casa será "firme no que é de direitos dos partidos políticos".
O presidente da Câmara participou nesta quarta-feira de um café da manhã com a presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia. Segundo ele, o encontro serviu para abrir uma discussão sobre as regras das eleições do próximo ano. A intenção seria de reduzir a "judicialização" do processo eleitoral em 2014. O peemedebista lamentou ainda o novo fracasso na tentativa de se votar uma reforma política e afirmou que o tema poderá voltar à pauta em 30 dias.
Assembleia Legislativa do RS também estuda recorrer
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul já acionou a Procuradoria da Casa para avaliar a decisão do TSE e deve entrar com recurso contra a mudança. A informação foi confirmada pelo presidente do Legislativo gaúcho, Pedro Westphalen (PP), em entrevista à Rádio Guaíba na manhã desta quarta-feira.
Além de ter efeito na Câmara dos Deputados, a decisão do TSE afeta também a distribuição na Assembleia Legislativa. O Rio Grande do Sul perderá uma cadeira em Brasília e três no Legislativo – reduzindo de 31 para 30 deputados federais e de 55 para 52 deputados estaduais. “É uma decisão que vai ter um longo caminho, vai ter muita discussão, muito contraponto, e já existe um trabalho de defesa desse processo aqui”, ponderou Westphalen.
Conforme o progressista, o Legislativo de outros estados também deve entrar com recurso. Estudava-se a possibilidade de ajuizar uma ação conjunta, mas nada foi decidido. “Me foi proposto que fosse uma ação conjunta. Pode ser que seja, mas nós não vamos terceirizar a defesa. Acionamos o procurador da Casa pra fazer a nossa. Não cabe a contratação de um terceiro escritório. Já dei minha posição, que é essa”, esclareceu.
