A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta a CPI da Petrobras com uma intensa defesa dos parlamentares das doações financeiras que receberam em suas campanhas de empresas investigadas pela Operação Lava Jato, que apura irregularidades na petroleira. O debate começou depois que o PSOL apresentou pedido de substituição dos deputados que receberam em suas campanhas eleitorais do ano passado doações de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Empreiteiras como OAS, Camargo Corrêa, Sanko, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, UTC e Toyo Setal doaram para mais da metade dos 27 integrantes da CPI, inclusive para o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), e para o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ).
"Não há como negar que o fato de ter recebido financiamento de determinada pessoa jurídica para sua campanha eleitoral e consequente conquista do mandato eletivo é causa de impedimento para que o parlamentar delibere qualquer matéria que trate diretamente sobre tal empresa", argumentou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O deputado citou o regimento interno da Casa, segundo o qual "tratando-se de causa própria ou de assunto em que tenha interesse individual, deverá o deputado dar-se por impedido".
Parlamentares de outros partidos se posicionaram contra o requerimento de Valente, que acabou indeferido. "O fato de uma doação não significa que o parlamentar está aqui para cumprir missão", afirmou André Moura (PSC-SE). "Ter recebido recursos legais, como manda a legislação, não me coloca na condição de advogados delas", afirmou Luiz Sérgio. "Acho que o objetivo de Valente é encerrar a CPI hoje", disse Silvio Costa (PSC-PE).
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), repudiou o que considerou tentativa de "criminalizar o que não é crime". "Todos os partidos receberam doações, talvez com exceção do PSOL. Dentro da lei não é fora da lei", disse Júlio Delgado (PSB-MG). Valente os contestou e afirmou que reapresentará o pedido para apreciação do plenário. O deputado disse que, após a apresentação da lista de investigados e indiciados da Procuradoria-Geral da República, acionará o STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a participação dos deputados citados.
Estratégias
A CPI volta a se reunir na próxima quinta-feira, quando o relator Luiz Sérgio deve apresentar seu plano de trabalho. Antes disso, na segunda-feira, os integrantes da comissão e seus partidos devem apresentar os requerimentos. O PT pretende requerer que a CPI aprecie também irregularidades cometidas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Já o PSDB deve apresentar 20 requerimentos. O primeiro pedido é para a criação de três subrelatorias para complementar o trabalho do relator, Luiz Sérgio, colocado em suspeição por seus pares por ter recebido apoio de empresas e por pertencer ao partido do governo. O PSDB vai pedir ainda a convocação de 16 pessoas, entre as quais o ex-ministro José Dirceu e os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sérgio Gabrielli.
Câmara instala CPI e defende deputados que receberam de empresas investigadas
Empreiteiras doaram para mais da metade dos 27 integrantes da Comissão
