*Com informações das repórteres Jessica Hübler e Daiane Vivatti
A votação do projeto de lei da Prefeitura de Porto Alegre, que revisa questões ligadas ao cálculo e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), começou no final da manhã desta quarta-feira e deve se estender ao longo da tarde. No primeiro momento, foram aprovadas duas emendas que dizem respeito a clubes de futebol.
O prefeito Nelson Marchezan havia proposto a retirada da isenção para equipes de futebol, entidades esportivas e instituições culturais. O projeto, porém, não teria jurisdição para isso porque depende de lei orgânica e, por isso, a isenção nesses casos permanece, o que inclui Grêmio e Inter.
Apesar disso, os vereadores aprovaram uma emenda que versa sobre exigência do pagamento de IPTU para restaurantes, comércios e estacionamentos localizados em estádios de futebol e na Federação Gaúcha de Futebol (FGF).
Na sequência foi aprovada a emenda de número 2, que limita o aumento do IPTU a 20% ao ano até 2019. Uma subemenda, que limitava esse aumento a 10% ao ano, foi reprovada. Logo após essa última votação, a sessão foi interrompida para almoço. A volta está prevista para as 15h.
No total, o texto recebeu 42 emendas, além de sete subemendas, uma mensagem retificativa do Executivo, e uma subemenda a esta mensagem. Nove emendas e três subemendas foram retiradas após a apreciação. Assim, no total, serão votadas 33 emendas pelos vereadores.
Câmara mantém isenção de IPTU para entidades esportivas
Vereadores deram parecer favorável à emenda que exige pagamento para comércios localizados em estádios
