Ao fazer uma prestação de contas primeiro semestre à frente da presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Comandante Nádia (PL), adiantou que prevê para o segundo semestre mudanças no regimento interno.
Para o segundo semestre, o plano dela é limitar no regramento o número de moções e de frentes parlamentares, que, segundo Nádia, travam o plenário no legislativo, e dará mais espaço para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para, nas suas palavras, agilizar o serviço tirando um pouco da mesa e levando mais para os líderes. “Fazendo isso, eu vou dar mais poder para as comissões trabalharem nessas pautas, porque é ali que tem que ser trabalhado”, afirma Nádia.
Mudança na cedência
Um dos projetos aprovados, relacionado às normas internas da Câmara, envolve a resolução sobre os servidores cedidos de outros órgãos para atuação nos gabinetes e bancadas. Era possível, até então, que cada gabinete de vereador tivesse até três servidores cedidos, remunerados pela própria Câmara.
Com aprovação da mesa e plenário, a partir de agora cada gabinete pode ter uma vaga de servidor cedido, e a remuneração deixa de ser por parte da Câmara de Vereadores e passa a ser pela cota parlamentar do vereador.
"Agora, o cedido para a Câmara, como um todo, no guarda-chuva que está trabalhando para todos, é permitido, e também tem um tempo de cedência", diz Nádia. Já se a Câmara ceder para a prefeitura, a prefeitura que deverá arcar com os custos, mas, segundo a presidente, não é o caso hoje.
Nádia afirmou que o processo ocorreu por protocolo de intenções, documento que expressa intenção de cooperação mútua entre as partes. Os servidores cedidos que não serão absorvidos pelo gabinete do vereador e que estão sendo pagos pela Câmara deverão retornar até 1º de julho.
Foram também feitas resoluções para definir vagas de estágio de 20 a 30 horas semanais, sendo uma em cada gabinete de vereador e em outros diversos setores, das áreas administrativas até comunicação. A Câmara, como um todo, pode ter até 136 vagas, mas nem todas estão completas. Outra ação aprovada tem relação à captação de patrocínios para concursos culturais, para que concursos culturais da Câmara também possam ser apoiados pelos entes privados.
Em relação à estrutura do prédio da Câmara, estão em andamento restauros na parte elétrica. Atualmente, o prédio está operando com gerador único para energia elétrica, sem ar-condicionado. Com isso, as atividades na Câmara estão ocorrendo das 9h às 19h, durante o tempo de funcionamento do gerador. Entre os projetos, está a aquisição de um novo transformador, e a restauração de outro que sofreu curto circuito. Junto com a análise e reparo dos demais, o serviço está orçado em R$ 92 mil. A previsão é de que, em 40 dias, o transformador esteja instalado, e o novo chegue em até 60.
Obras e restauros
A Câmara está com obras no andar térreo, iniciadas em janeiro, onde estão localizadas as áreas administrativa e logística. Até o momento, 25% das obras já estão concluídas, e a previsão de conclusão é novembro. O custo da obra está em R$ 4,5 milhões, incluindo a construção civil e o custo de móveis. Entre as demais obras, está a iluminação Cênica nas fachadas da Câmara, projeto de paisagismo em jardins internos, contratação para reforma da garagem interna, das calçadas externas ao prédio, paisagismo externo e para estação elevatória de esgotos.
Foi contratada, também, uma empresa alemã para projeto de restauro de documentos afetados pela enchente, que deve ser finalizado no próximo mês. O plano, projeta Nádia, é que os documentos também sejam digitalizados.
Estão entre os planos, também, o fortalecimento de segurança no prédio e a elaboração do Plano de Emergência e Evacuação temporário, que precede o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios, que nunca houve na Câmara até então, e deve ser implementado até o segundo semestre.
