Política

Câmara rejeita sistema distrital misto na proposta de reforma política

Texto previa eleição de parlamentares mais votados e de lista fechada no mesmo pleito

A Câmara dos Deputados rejeitou emenda que previa o sistema distrital misto nas eleições na PEC da reforma política. O Plenário registrou 369 contrários, 99 a favor e duas abstenções ao texto apresentado pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)

Segundo a emenda, cada estado e o Distrito Federal seriam divididos em uma quantidade de distritos igual à metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos Deputados. Cada eleitor disporia de dois votos. Um poderia ser dado a candidatos distritais e outro a uma lista fechada do partido para todo o estado.

Assim, metade da bancada de um estado seria eleita segundo os mais votados no sistema distrital e a outra metade pelo chamado "listão". Os partidos também não poderiam ser excluídos pelo chamado quociente de votação, um cálculo que, no sistema atual, impede o preenchimento de vagas por partidos que não tenham obtido um mínimo de votos.

A emenda previa ainda que a lista dos partidos deveria ter alternância de gêneros, com um mínimo de 20% e um máximo de 80% de cada sexo. Em 2007, na votação do Projeto de Lei 1210/07, a Câmara rejeitou emenda semelhante a esta, proposta pelo DEM, PMDB, PT e PCdoB. Ela foi apoiada por 203 parlamentares e rejeitada por 240 deputados.

Essa emenda propunha um sistema híbrido em que metade das vagas a que um partido teria direito no sistema proporcional ficaria com os candidatos mais votados individualmente pelo eleitor e outra metade obedeceria à ordem de uma lista partidária.