Câmara retoma discussão da Reforma da Previdência em Porto Alegre

As discussões sobre o projeto da reforma da previdência na Câmara de Porto Alegre foram retomadas na tarde desta segunda-feira. Como prometido, o prefeito Sebastião Melo (MDB), acompanhado do vice-prefeito e de alguns secretários, esteve presente em plenário para discutir com os vereadores a proposta. Em sua fala inicial, Melo voltou a alegar que caso não ocorra a aprovação da reforma, além de faltar dinheiro no caixa da prefeitura, o governo também mandará proposta que altera a alíquota.

"Eu vou pagar primeiro as necessidades da cidade e depois eu vou pagar os salários", afirmou aos vereadores. Entre os dados apresentados pelo governo municipal, Melo disse que dos 30 mil servidores na Capital, 16 mil já estão aposentados. "Assim, para cada um servidor da ativa, temos 1,6 servidores já aposentados." 

Em tom acalorado, o prefeito também respondeu às críticas acerca da falta de diálogo. "Para algumas entidades sindicais nessa cidade é só não, não, não. Isso não se constrói", disse. "Dialogar não significa concordar". Antes mesmo da sessão iniciar, assim como na semana passada, do lado de fora da Câmara, servidores vinculados a sindicatos realizaram protestos contra as mudanças previdenciárias. 

A presença do prefeito foi considerado um gesto de pressão, uma vez que o governo municipal tem dificuldades em conseguir os votos necessários para a aprovação do texto. Por alterar a Lei Orgânica, são necessários 24 votos favoráveis, em votação em dois turnos. 

Vereadores da base e da oposição se revezaram na tribuna

Nas manifestações, vereadores da base endossaram o discurso de Melo. "Melhor previdência do país", disseram alguns. "O aumento das alíquotas até o teto vai passar", afirmou a vereadora Fernanda Barth (PRTB), prevendo a rejeição da reforma, mas a aprovação do texto complementar. Em defesa ao projeto, a parlamentar alegou "não ser a melhor a cidade, mas sim para os servidores". Também ocorreram críticas quanto aos sindicatos. "Os servidores já aprovaram, quem não aprovou foi o sindicato", disse o vereador Mauro Pinheiro (PL).

Por parte da oposição, as críticas quanto à proposta de emenda à Lei Orgânica do município seguiram. Entre os argumentos, está o momento em que a proposta foi enviada. "Em vez de discutir vacina, auxílio emergencial, estamos atacando quem mais precisa", disse Leonel Radde (PT). "O prefeito vem junto com uma chantagem", acusou. "Pedir diálogo para votar um ataque ao servidor público?", questionou Roberto Robaina (PSol). 

A falta de diálogo com a oposição também foi repreendida pelos parlamentares. "Não faz o que eu quero, ai vai piorar de verdade? Esse é o diálogo? O que se tem é um debate de só uma direção", disse Pedro Ruas (PSol).

*Sob supervisão de Mauren Xavier