A Câmara de Porto Alegre vota, na próxima segunda-feira, o veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) ao projeto que estabelece teto salarial de R$ 30,4 mil para o funcionalismo. A análise do texto passa a trancar a pauta. Em reunião de líderes realizada nessa manhã, os vereadores fizeram acordo em torno da análise da matéria.
archezan determinou que nenhum servidor municipal ganhe acima do salário do prefeito, que é de R$ 19,4 mil. No mês passado, porém, a Câmara aprovou um projeto da Prefeitura, cujo objetivo era ampliar a gratificação de secretários municipais e, nele, avalizou, também, uma emenda que contraria o decreto, estipulando como teto o salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça gaúcho – R$ 11 mil maior que o do prefeito. Em fim de maio, Marchezan sancionou o texto, mas vetou a emenda.
Para anular a decisão do prefeito, são necessários 19 votos entre os 36 vereadores. A base governista conta, hoje, com 12 parlamentares; a oposição com sete, e o bloco dos independentes, com 17. Líder do governo na Câmara, vereador Clàudio Janta (SD), reforça que as articulações serão intensificadas com todos parlamentares para amenizar os gastos públicos. “A ideia nossa sempre foi manter os R$ 19 mil. Vamos manter a nossa política de manter um teto no município, que é o salário do prefeito. Então, vamos encaminhar para manter o veto parcial”, justifica.
No entanto, com o apoio de parte da base aliada, a emenda, do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM), alterou o texto do projeto original, que concede gratificação de 70% a secretários oriundos de outras esferas que não sejam do município. A ideia da Prefeitura, com esse bônus, é tornar mais atraentes os vencimentos do primeiro escalão, mas não havia previsão de estender o benefício aos demais servidores.
Com o decreto do teto de R$ 19,4 mil, a Prefeitura projeta economizar R$ 5 milhões por ano a partir da redução de salário de 570 pessoas que recebiam valores superiores. Com a emenda, esse total cai para 139, com uma economia bem menor, de R$ 811 mil.
Câmara votará segunda-feira texto que derruba veto de Marchezan a teto de R$ 30 mil
Prefeito decretou que nenhum servidor pode receber mais do que seu atual salário de R$ 19,4 mil
