A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto que institui um novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. O piso atual é de R$ 3.636 para a jornada de 20 horas semanais, e o projeto aumenta o valor para R$ 13.662 reais.
O projeto já havia passado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em 10 de junho, e agora retorna ao colegiado. O Ministério da Gestão e Inovação estima um impacto de R$ 25 bilhões até 2029.
Naquele momento, a expectativa era de que, com a aprovação na CAS, o projeto já fosse encaminhado à Câmara dos Deputados. Porém, um recurso levou a proposta ao plenário, onde foram apresentadas quatro emendas com impacto econômico e financeiro. Dessa forma, o projeto foi levado à CAE.
Segundo a proposta aprovada nesta terça, o piso será implantado gradualmente em três anos, com três etapas: 40% do valor no primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, 70% no segundo e 100% no terceiro. O relatório é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).