Calheiros cancela reunião com oposição para discutir CPI da Petrobras
Presidente recorreu ao plenário do STF contra a decisão da ministra Rosa Weber
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Representantes da oposição, contudo, questionaram a decisão e reivindicaram a criação de uma comissão mista — composta por deputados e senadores — e não formada apenas por senadores. O peemedebista, então, convocou a reunião com as lideranças das duas Casas para tratar do assunto.
“O presidente do Congresso tinha convocado uma reunião, mas a informação que recebo agora é que a reunião foi cancelada e ele (Renan) vai tomar uma outra decisão”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), sem adiantar qual seria a decisão.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), a reunião foi cancelada porque Renan optou por criar a CPMI. O petista, no entanto, disse que essa era uma interpretação pessoal e que a palavra final será dada pelo presidente do Congresso. "O certo é que sendo uma CPI do Senado ou uma CPMI, nós vamos participar de qualquer maneira. Estamos estranhado porque a oposição, que queria uma coisa, agora não quer mais. Eles não estão indicando os nomes para a CPI (no Senado)", disse o petista. Caso seja confirmada a decisão pela criação da CPMI, será dado novo prazo para que as lideranças indiquem os nomes para compor o colegiado. A sessão do Congresso marcada, inicialmente, para o próximo dia 20, deve ser antecipada para esta quarta-feira. Tanto em uma CPI do Senado, como em uma eventual CPMI, a base governista terá ampla maioria e comandará os trabalhos, tendo a presidência e relatoria.
Na última segunda-feira, Renan Calheiros recorreu ao plenário do STF contra a decisão da ministra Rosa Weber. No documento, os advogados do Senado argumentam que a decisão é uma "grave ingerência de um Poder sobre o outro". No recurso, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, Renan pede que o plenário do STF revogue a decisão da ministra, por entender que os parlamentares da minoria não têm direito líquido e certo à instalação da CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. Além disso, os advogados afirmam que a deliberação sobre a criação da CPI é matéria interna do Congresso e não pode ser decidida pelo Judiciário.