Com receitas e despesas no valor de R$ 13,6 bilhões, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado pelos vereadores de Porto Alegre na sessão desta quarta-feira. O texto novamente apresenta equilíbrio financeiro, sem estimar o déficit nem superávit, e foi aprovado por 22 votos contra 12.
O projeto recebeu 836 emendas, das quais 792 foram aprovadas, 35 rejeitadas e nove retiradas. A maioria das emendas ou já haviam sido aprovadas na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, ou são emendas impositivas de vereadores.
A base do governo Sebastião Melo (MDB) ainda garantiu um acordo com o bloco de oposição. Aceitou a aprovação de sete emendas do grupo, que se dispôs a não obstruir os trabalhos com longos discursos em cada emenda. A votação foi feita por blocos em ritmo ágil, considerando-se a magnitude do projeto.
“O equilíbrio orçamentário entre receita e despesa é muito importante. O Brasil vive sucessivos déficits, sempre tendo que aumentar tributos para cobrir as despesas. Nós fizemos um orçamento equilibrado. Em síntese, cuida da zeladoria da cidade, do dia-a-dia da cidade, das questões de natureza social, saúde, educação, assistência social, cuida da questão da reconstrução e é equilibrado graças ao esforço que se faz em gastar aquilo que se arrecada”, afirmou o secretário de Planejamento, Cezar Schirmer (MDB).
Ele celebrou ainda o volume de investimentos. “O Orçamento contempla R$ 1 bilhão de investimentos em diferentes áreas da cidade, sobretudo na área social, que é preocupação constante do prefeito Melo. É o maior investimento já feito em Porto Alegre ao longo de sua história”.
A oposição criticou o projeto da LOA, que agora segue para sanção do prefeito Melo. “É mais uma peça orçamentária que reduz as funções públicas do Estado e amplia a transferência de recursos públicos à iniciativa privada, por meio de terceirização e parceirizações, especialmente nas áreas da saúde, educação e assistência social”, afirmou a vereadora Juliana de Souza (PT).
