A Câmara Municipal de Porto Alegre enfrenta uma das sessões mais longas e conturbadas do ano nesta quarta-feira, 22, marcada por protestos, interrupções e clima de tensão. Há mais de nove horas, vereadores da Capital analisam o projeto que prevê a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) à iniciativa privada. A proposta, encaminhada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), transfere à o tratamento de esgoto e a distribuição de água no município. Até as 23h, o texto ainda não havia sido votado, mas a tendência era pela aprovação.
Considerado estratégico pela administração municipal, o projeto busca adequar o Dmae às exigências do Novo Marco de Saneamento Legal e atrair investimentos para a área. Já a oposição defende que o departamento permaneça público, alertando para o risco de aumento de tarifas e perda de controle sobre um serviço essencial.
As discussões foram intensas. Manifestantes contrários à concessão lotaram as galerias, exibiram cartazes e vaiaram os vereadores da base governista. Em apoio à oposição, o público aplaudia discursos contrários ao projeto. “O lucro da concessionária será extraído diretamente do povo”, afirmou a vereadora Grazi Oliveira (PSol).
Parlamentares da base de governo defenderam a proposta como necessária para destravar obras e modernizar o sistema. “A autarquia não tem condições de cumprir o Novo Marco do Saneamento. A concessão vai desburocratizar obras e melhorar os serviços”, disse Marcos Filipe (Cidadania), em tom irônico com os servidores do Dmae que acompanhavam a sessão.
A Guarda Municipal foi posicionada diante do vidro que separa o plenário das galerias, e a mesa diretora precisou interromper os trabalhos em diversas ocasiões. Em meio à tensão, houve empurrões entre parlamentares. Durante a fala de Tiago Albrecht (Novo), o plenário reagiu com protestos, e os vereadores Roberto Robaina (PSol) e Alexandre Bobadra (PL) se desentenderam. Bobadra afirmou ter sido agredido, o que Robaina negou.
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Até o fim dos debates, apenas a fase de discussão do projeto havia sido concluída. O substitutivo apresentado pela oposição foi rejeitado por 22 votos a 12, assim como três emendas. Outras 18 ainda estavam previstas para análise antes da votação final.
Duas sessões extraordinárias foram convocadas para garantir a continuidade dos trabalhos. A expectativa é de que a votação final ocorra nas próximas horas.
