Candidatos e partidos só poderão usar Twitter em campanha a partir de 6 de julho

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite desta quinta-feira, por quatro votos a três, que é a propaganda eleitoral feita por candidatos ou partidos políticos via Twitter é ilícita e passível de multa de 6 de julho do ano de eleições. A data é quando entra em vigor a Lei das Eleições.

Para o TSE, o Twitter é considerado um meio de comunicação social abrangido por artigos da Lei Eleitoral que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período permitido.

Com base nesse entendimento, foi mantida a multa ao ex-candidato a vice-presidente Indio da Costa, que concorreu em 2010 na chapa de José Serra. Ele terá de pagar R$ 5 mil por um tuite em favor de Serra no dia 4 de julho de 2010.

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