Carmén Lúcia passa por "saia justa" ao ocupar Presidência interinamente

Um grupo de juízes e integrantes do Ministério Público (MP) foi recebido nesta quinta-feira no Palácio do Planalto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que ocupa interinamente a Presidência da República até sexta-feira. No pedido de audiência, o grupo informou que entregaria uma nota técnica sobre prisões de condenados por tribunais de segunda instância. No encontro, porém, o assunto sequer foi mencionado. O grupo pediu reajuste salarial.

Na reunião, que durou poucos minutos, o grupo deixou um documento com as reivindicações das entidades. Visivelmente irritada, a ministra ouviu o pedido em silêncio. Nos dois anos à frente do STF, Cármen Lúcia fez questão de não tratar dos pedidos de reajuste salarial da magistratura com o Executivo ou o Legislativo. Na visão dela, não é o momento político, nem econômico para tratar do assunto, diante da crise pela qual o país atravessa. Para a ministra, aumentar os gastos com a folha de pagamento dos juízes não é prioridade.

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF em setembro, tem visão diferente. Ele deve retomar o diálogo com os parlamentares para agilizar a tramitação do projeto de lei sobre o reajuste da categoria. A proposta está parada no Congresso. No entanto, juízes e integrantes do MP não quiseram aguardar a próxima gestão e tentaram, em vão, uma última cartada com Cármen Lúcia. Na reunião com a ministra, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público alegou que as duas categorias têm o direito constitucional de revisão anual dos salários. Eles querem que Cármen Lúcia encaminhe ao Congresso uma proposta orçamentária que inclua a revisão dos salários.