Cem municípios gaúchos pedem prorrogação do estado de calamidade

Em função da pandemia, 100 municípios do Estado encaminharam a prorrogação do estado de Calamidade Pública até dezembro/2021 à Assembleia Legislativa. Decretos foram entregues, nesta terça-feira, pelo presidente da Famurs, Maneco Hassen (PT), ao presidente da Casa, Gabriel Souza (MDB) e devem ser votado no mês de março.

Com os documentos, os municípios contam com uma flexibilização nos prazos e limites orçamentários durante a pandemia, além de ficarem protegidos de acusações de renúncia fiscal. As cidades que não foram contempladas podem encaminhar suas demandas para o setor jurídico da Famurs.

Durante o ano de 2020, a Assembleia Legislativa já apreciou Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) para reconhecer a ocorrência de estado de calamidade pública nos municípios gaúchos. Os PDLs reconhecem, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela Covid-19 (novo coronavírus).

Confira lista dos 100 municípios que tiveram seus decretos municipais de calamidade pública entregues hoje na Assembleia Legislativa:
ALEGRETE
ANDRÉ DA ROCHA 
ANTA GORDA
ARAMBARÉ
BARRA FUNDA
BARRACÃO 
BOA VISTA DO BURICÁ
BROCHIER
CAMPOS BORGES
CÂNDIDO GODOI
CASEIROS
CATUÍPE
CERRITO
CERRO GRANDE DO SUL
CHAPADA
CHIAPETTA
CIRIACO
COTIPORÃ
COZILHA
CRISSIUMAL
DOM PEDRITO 
DOUTOR MAURICIO CARDOSO 
ERECHIM
ERVAL SECO
FAGUNDES VARELA
FELIZ
FONTOURA XAVIER
FORTALEZA DOS VALOS
GENTIL
GIRUÁ
HERVAL
IBIAÇA
IBIRAIARAS
IBIRAPUITÃ
IGREJINHA
IPÊ
ITAPUCA
JACUTINGA
JARI
LAJEADO DO BUGRE
LINDOLFO COLLOR
MAÇAMBARÁ
MARATÁ
MARAU
MARIANA PIMENTEL
MATO LEITÃO 
MINAS DO LEÃO
MIRAGUAI
MOSTARDA 
MULITERNO
NICOLAU VERGUEIRO 
NONOAI
NOVA ARAÇA
NOVA BASSANO
NOVA BOA VISTA
CANDELÁRIA 
NOVA HARTZ
NOVA SANTA RITA
NOVO BARREIRO
PAIM FILHO
PARECI NOVO
PEJUÇARA
PIRATINI
POÇO DAS ANTAS
PORTÃO 
PORTO ALEGRE
PORTO LUCENA 
PRESIDENTE LUCENA 
PROTÁRIO ALVES 
REDENTORA 
RIO DOS INDIOS 
RONDINHA
SANANDUVA
SANTO ANTONIO DA PATRULHA
SANTO AUGUSTO 
SANTO CRISTO
SÃO BORJA
SÃO JOÃO DA URTIGA
SÃO JOSÉ DO SUL
SÃO MARCOS
SÃO NICOLAU 
SEBERI
SERTÃO 
SINIMBU
TAPEJARA
TIO HUGO
TOROPI
TRAMANDAÍ
TRÊS ARROIOS
TRÊS FORQUILHAS
TUPANCIRETA
TUPANDI
UNIÃO DA SERRA
VENÂNCIO AIRES
VERA CRUZ
VILA FLORES
LÂNGARO
VILA MARIA
WESTFÁLIA
VERANOPOLIS