Diferente do que se esperava, o 16º projeto de urgência, que prevê a reestruturação do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), não chegou à Assembleia. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, em função da viagem do governador Tarso Genro e do secretário-chefe da Pasta, Carlos Pestana (PT), para Brasília, não houve tempo hábil para o texto ser concluído e assinado.
• Confira a lista dos 23 projetos já enviados:
Enviados na semana passada
- Política estadual de combate à pobreza extrema*
- Compras governamentais preferenciais para micro e pequenas empresas
- Casas da Solidariedade*
- Plano de cargos da Fundergs
- Contratação emergencial para a Fundergs
- Novos critérios para o Conselho da Agergs
- Sistema de controle público, ética e transparência*
- Auxílio financeiro a ex-governador*
- Sistema estadual de políticas sobre drogas
- Vinculação do Protege à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
- Alteração e ampliação do Fundopem
- Retomada do Simples Gaúcho
- Programa de fomento ao Polo Naval
- Procedimento tributário administrativo
- Ampliação do número de conselheiros do CDES/RS e ressarcimento de despesas
Enviados nesta quarta-feira:
- Quadro de Pessoal da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI).
- Empregos e funções em comissão de fundações de direito privado instituídas e/ou mantidas pelo Estado e de sociedade de economia mista
- Mudança na lei que reorganizou o Quadro de Pessoal do IPE
- Gratificação de Permanência em Serviço para os membros do Magistério Público Estadual*
- Mudança na lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar*
- Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades*
- Quadro Especial em Extinção previsto em lei de 1993*
- Repasse à Superintendência dos Portos e Hidrovias das embarcações de bandeira paraguaia General Bernardino Caballero e Mariscal José Félix Estigarribia, estacionadas no Cais do Porto da Capital*
Ainda não encaminhado:
- Reestruturação do Irga
(*) não devem tramitar em regime de urgência
