Com aval de Comissões, congelamento de Poderes vai a plenário na próxima semana

Com aval de Comissões, congelamento de Poderes vai a plenário na próxima semana

Judiciário mantém resistência e lidera a ofensiva contra o texto

Samantha Klein / Rádio Guaíba

Prazo limite de votação para o projeto do Piratini é 15 de julho

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A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira a continuidade da tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê o congelamento de repasses de custeio (incluindo salários e concursos públicos) para todos os Poderes e órgãos do Rio Grande do Sul em 2017. O Judiciário mantém resistência e lidera a ofensiva contra o texto.

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O relatório favorável ao projeto do Executivo, elaborado pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), obteve nove votos favoráveis e dois contrários. Cumprida essa etapa do calendário de tramitação, a matéria fica pronta para apreciação em plenário, já na próxima semana. O prazo limite de votação é 15 de julho.

Das 91 emendas apresentadas à LDO, 70 receberam parecer contrário do relator. Uma foi retirada, sete foram consideradas prejudicadas e 13 encaminhadas pelo deputado. Dessas, a Comissão aprovou cinco.

No parecer à proposta, Souza, que é líder do governo, reafirmou o cenário de crise da economia nacional e evidenciou a presença do Rio Grande do Sul na pior colocação entre os estados brasileiros, “com a maior dívida pública, a maior folha de pagamento, o maior gasto com inativos e o menor nível de investimento”.

Em outra frente, o Judiciário protocolou na Assembleia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê limite de gastos de acordo com o valor utilizado no ano anterior, com a correção da inflação.

Em reunião com os parlamentares da Comissão de Finanças, o deputado Gabriel Souza tentou dissuadir a proposição. Conforme o presidente do TJ, Luiz Felipe Difini, não é viável abrir mão do reajuste ao orçamento. “Começamos a conversar, mas não é o fim, é o início de um processo de negociação. Reivindicamos a inflação. Podemos negociar, mas qualquer situação que possa atender nossas necessidades mínimas é aceitável”.

O Piratini garante que vai atuar junto à base governista na Assembleia para impedir a aprovação da PEC.

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