Com embates e clima acirrado, CPIs da Educação são instaladas na Câmara de Porto Alegre

Com o mesmo nome e marcadas por tensão, as duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Educação foram instaladas na Câmara de Porto Alegre nesta segunda-feira. Apesar de afirmarem que não há animosidade entre os pares, o clima de tensão no plenário Otávio Rocha já pairava antes mesmo do início da sessão. 

A CPI da "oposição", presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo), foi a segunda a ser instalada, sob o coro de "ditatorial" e "nada amigável". Isto porque a escolha do relator, Roberto Robaina (PSol), foi feita pela presidente, contrariando o que foi feito durante a abertura da primeira CPI, a "governista", quando o relator foi eleito pelos vereadores.

A decisão rendeu a Mari não só o título de estar sendo "ditatorial e não democrática", quanto questionamentos sobre sua atuação enquanto vereadora, uma vez que ela está no primeiro mandato. 

Aliados do governo tentaram mudar a forma de decisão através de um requerimento que foi rejeitado pela presidente. A medida, novamente, rendeu comentários. O vereador Moisés Barbosa (PSDB) chegou a afirmar que a presidente não "demonstrava seriedade", e lamentou a aliança entre o Novo, da presidente Mari, e o PSol, do relator Robaina. 

Com Mari na presidência e Robaina na relatoria, a vereadora Claudia Araújo (PSD) foi eleita a vice-presidente. As reuniões serão nas segundas-feiras, 10h.

Já a CPI governista será presidida pelo líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), e terá a vice-presidência de Marcio Bins Ely (PDT) e relatoria de Mauro Pinheiro (PL). As reuniões serão nas quintas-feiras, às 10h. 

Entenda

As duas comissões são destinadas a investigar supostas irregularidades em compras de materiais pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), mas, na prática, apresentam objetivos distintos.

Cecchim afirma que a maioria dos problemas já foi resolvida pela prefeitura e, portanto, a comissão deverá atuar como um mecanismo para "esclarecer e trazer transparência aos fatos".

Enquanto isso, Mari Pimentel informou que a CPI busca investigar e reunir informações sobre o ocorrido, a fim de contribuir, através do Legislativo, com as investigações de outros órgãos. 

"Nós começamos com o governo não admitindo que havia um problema. Depois, mudaram para um problema de logística, depois para problema de gestão. Até agora não tivemos acesso a todas as informações. Nem nós, nem a imprensa. E muitas vezes a gente sabe que o Ministério Público solicitou materiais e ainda não recebeu", explicou a vereadora. 

Duas CPIs, um mesmo assunto

A instalação das duas CPIs para tratar do mesmo assunto estremeceu os ânimos da Câmara. Segundo o líder do governo, o entendimento do procurador de que havia a possibilidade de ambas coexistirem foi equivocado. Cecchim afirma que "apresentou primeiro" o requerimento de criação da comissão, e portanto, tinha prerrogativa de "inicial" de existir. Além disso, ainda que a sua colega de plenário já estivesse envolvida no assunto, ele "não ouviu" que ela teria planos de também o fazer. 

Questionado se a relação intrínseca com o governo poderia prejudicar as investigações da CPI, o vereador disse que não, uma vez que há parlamentares de diferentes partidos dentro da comissão e serão dadas oportunidades de participação a todos.

"Se tiverem mal feitos, serão expostos". No entanto, reforçou que as principais questões envolvendo os escândalos da educação já foram resolvidos. "Todos os materiais e valores já foram destinados", reforçou. 

Do outro lado, presidente e relator estão confiantes de que a comissão instaurada por eles irá, de fato, investigar o ocorrido, ao invés de "tentar atrapalhar", como Robaina definiu a atuação do outro colegiado.

Mari já prevê que a depender do resultado as conclusões da sua comissão não serão aprovadas em votação pelos colegas, uma vez que o governo tem a maioria na Casa. Entretanto, não vê problema, desde que consiga "trazer transparência à população" e que, com isso, casos iguais não voltem a acontecer.