Entenda como a Câmara de Porto Alegre terá duas CPIs da educação

Em fato inusitado na Casa, a criação de duas CPIs foram objetos de longos embates. No plenário, a vereadora Mari Pimentel (Novo), apresentou um dossiê com denúncias sobre a educação da Capital, apontando supostas execuções de obras “fantasmas” em escolas, alterações em compras de materiais pedagógicos, com sobrepreço ou sem licitação, descaso em estruturas e contratação de empresas.

O seu requerimento para a instalação de uma CPI que investigue as acusações contou com as assinaturas das bancadas do PSol, PT, PCdoB, do vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido) e de Tiago Albrecht, companheiro do Novo, que assinou o documento por último, permitindo a autuação pelo quórum mínimo necessário.

Já o líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), pediu uma CPI para apurar supostas alterações na aquisição de telas interativas e materiais didáticos, na tentativa de barrar a frente da oposição e garantir a presidência da comissão. Na tribuna, à época, ele disse já ter protocolado o pedido da CPI para a investigação das compras para escolas, e que não aceitaria as assinaturas da vereadora Mari Pimentel, por não serem de “boa-fé”. 

Inicialmente, os pedidos das comissões tinham pontos diferentes no direcionamento das investigações, no entanto, o líder adicionou os mesmos objetivos da outra CPI no pedido, gerando acusações de plágio por parte da vereadora.

O prefeito Sebastião Melo (MDB) disse que irá colaborar com as apurações do Legislativo. No dia 18 de junho, a então secretária da pasta, Sônia da Rosa, pediu afastamento da Smed, em carta aberta ao prefeito. "Reitero que todo o investimento (materiais e equipamentos) foi executado com responsabilidade, considerando o número de alunos da rede municipal. Não houve desperdício de dinheiro público", frisou em postagem no Twitter. 

Dez dias depois, a prefeitura anunciou José Paulo da Rosa como o substituto, caracterizado pelo prefeito como um “gestor experimentado na área educacional, que dará continuidade à transformação pedagógica que estamos construindo”.

No final do mês de junho, o procurador-geral da Câmara, Renan Sobreiro, emitiu parecer afirmando não haver nenhum impeditivo em relação à criação das duas comissões.

As duas CPIs que tratam sobre supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed) serão instaladas no início de agosto, no retorno do recesso parlamentar. As comissões já têm os seus componentes encaminhados.

Os movimentos das comissões geraram, também, desentendimentos entre os vereadores. No dia 06 de junho, a ex-secretária Sônia esteve presente na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) para prestar contas aos vereadores. Sobre a reunião na Cece, Jonas Reis (PT) direcionou a fala para a base do governo Melo, dizendo que "tinham mais vereadores do que na sessão de segunda-feira. Até o Cassiá Carpes (PP) estava lá".

Na sequência, o vereador progressista reforçou ter pedido, anteriormente, a presença da secretária da Smed no plenário para esclarecimentos aos parlamentares, e chamou o petista de "demagogo, charlatão e safado", gerando um embate acalorado entre os dois.

*Sob supervisão de Mauren Xavier