CPIs da educação serão instaladas no início de agosto na Câmara de Porto Alegre
Buscando investigar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação, as duas comissões iniciarão os trabalhos após o recesso parlamentar
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Protocoladas no início de junho, na Câmara de Porto Alegre, as duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que tratam sobre supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed) serão instaladas no início de agosto, no retorno do recesso parlamentar. As comissões já têm os seus componentes encaminhados.
De autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo no Legislativo, a primeira comissão registrada foi uma tentativa de barrar a instalação de uma CPI presidida pela vereadora Mari Pimentel, líder da bancada do Novo, visando a condução das investigações pela base governista.
Por diversas vezes, no plenário, a vereadora denunciou supostas execuções de obras “fantasmas” em escolas, alterações em compras de materiais pedagógicos, com sobrepreço ou sem licitação, descaso em estruturas e contratação de empresas.
Em fato inusitado na Casa, no final do mês de junho, o procurador-geral da Câmara, Renan Sobreiro, emitiu parecer afirmando não haver nenhum impeditivo em relação à criação das duas comissões.
Segundo o diretor legislativo da Câmara, Luiz Afonso Peres, no primeiro dia de agosto deverão ser feitos os termos de constituição das CPIs, para que sejam instaladas após o prazo de cinco dias úteis.
Composição das CPIs
A comissão presidida pela líder do Novo já tem os seus membros constituídos e será composta pelos vereadores Roberto Robaina (PSol); Jonas Reis (PT); Biga Pereira (PCdoB); Tanise Sabino (PTB); Mauro Pinheiro (PL); José Freitas (Republicanos); Moisés Barboza (PSDB); Idenir Cecchim; Comandante Nádia (PP); Cláudia Araújo (PSD); e Claudio Janta (Solidariedade).
Presidida por Cecchim, a outra comissão ainda aguarda a oficialização de dois participantes e contará com os vereadores Alex Fraga (PSol); Aldacir Oliboni (PT); Giovani Culau (PCdoB); Tanise Sabino (PTB); Giovane Byl (PTB); Alvoni Medina (Republicanos); Moisés Barboza (PSDB): Tiago Albrecht (Novo); e Airto Ferronato (PSB). Ainda não oficializados, Márcio Bins Ely deverá compor a vaga do PDT e Comandante Nádia, a cadeira do PP.
A constituição dos grupos cabe ao presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), ouvindo os líderes de cada sigla e assegurando a representação proporcional partidária ou de blocos partidários.
Relembre as denúncias
No plenário da Câmara, Mari apresentou um dossiê com denúncias sobre a educação da Capital, apontando supostas execuções de obras “fantasmas” em escolas, alterações em compras de materiais pedagógicos, com sobrepreço ou sem licitação, descaso em estruturas e contratação de empresas.
O seu requerimento para a instalação de uma CPI que investigue as acusações contou com as assinaturas das bancadas do PSol, PT, PCdoB, do vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido) e de Tiago Albrecht, companheiro na bancada do Novo, que assinou o documento por último, permitindo a autuação pelo quórum mínimo necessário.
Na tentativa de deixar a condução das investigações nas mãos do governo, Cecchim solicitou a abertura de uma comissão visando apurar supostas irregularidades na aquisição de telas interativas pelo valor de R$ 6 milhões, e de materiais didáticos sem uso pelos alunos da rede municipal de ensino. Inicialmente, os pedidos de instalações das comissões tinham pontos diferentes no direcionamento das investigações, no entanto, o líder adicionou os mesmos objetivos da outra CPI no pedido, gerando acusações de plágio por parte da vereadora.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) disse que irá colaborar com as apurações do Legislativo. No dia 18 de junho, a então secretária da pasta, Sônia da Rosa, pediu afastamento da Smed, em carta aberta ao prefeito. "Reitero que todo o investimento (materiais e equipamentos) foi executado com responsabilidade, considerando o número de alunos da rede municipal. Não houve desperdício de dinheiro público", frisou em postagem no Twitter.
Dez dias depois, a prefeitura anunciou José Paulo da Rosa como o substituto, caracterizado pelo prefeito como um “gestor experimentado na área educacional, que dará continuidade à transformação pedagógica que estamos construindo”.
*Sob supervisão de Mauren Xavier
