Com plenário em obras, Assembleia gaúcha retoma sessões no Memorial em agosto

As sessões plenárias de agosto do Parlamento gaúcho vão ocorrer no Memorial do Legislativo, localizado na rua Duque de Caxias, em Porto Alegre. Uma resolução da Mesa Diretora, aprovada em 11 de julho, determinou a transferência para permitir que o Plenário 20 de Setembro seja reformado, dando mais segurança e acessibilidade aos frequentadores. A medida fica em vigor por 30 dias, mas em caso de necessidade pode ser prorrogada.

Para a mudança, foram realizadas adequações, uma vez que o espaço é menor. No mês passado, o Memorial chegou a ser usado para a reunião de líderes que antecedeu a votação do projeto do IPE Saúde. As entradas da Assembleia foram bloqueadas, naquele dia, em função de um protesto de servidores.

A sessão de terça que vem, dia 1ª, vai ser primeira, em 56 anos, no antigo casarão, erguido em 1790. A última ocorreu em 19 de setembro de 1967. No dia seguinte, os parlamentares já se deslocaram para o prédio atual, o então recém-construído Palácio Farroupilha. Restaurada, a antiga sede se transformou no atual Memorial, inaugurado em 2009. Desde então, o plenário Bento Gonçalves vinha sendo utilizado para a realização de simpósios, seminários e sessões especiais e solenes.

Primeira sede do parlamento do Rio Grande do Sul, a edificação, de 233 anos, é considerada a mais antiga de Porto Alegre e a única do século XVIII ainda de pé na cidade. Foi sede da Provedoria (tesouraria) da Real Fazenda, cadeia, sede do Conselho Geral da Província, sede da Assembleia Provincial e da Assembleia Legislativa. Depois de abrigar atividades parlamentares por 132 anos, o casarão passou a ser o endereço de repartições do Poder Executivo e os deputados transferiram os gabinetes para o Palácio Farroupilha, localizado do outro lado da rua.

Embates históricos se deram na antiga sede do Legislativo gaúcho, a começar pela própria sessão de instalação da Assembleia, em 20 de abril de 1835, marcada por uma divisão inconciliável que redundou no maior e mais longo levante contra o Império ocorrido no Brasil. A data passou a ser considerada por muitos historiadores como o marco político da Revolução Farroupilha, conflito armado que se arrastou por uma década e influenciou outros movimentos, como a Revolução Liberal, de 1842, em São Paulo, e a Revolta Sabinada, em 1837, na Bahia.

No prédio ocorreu também a sessão permanente do Poder Legislativo durante a Legalidade, movimento liderado por Leonel Brizola para garantir a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Foi a mais longa sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com 12 dias de duração. A ata que registra a façanha, composta por três volumes de notas taquigráficas em formato digital, integra o acervo documental sob a guarda do Memorial.