O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a oposição é contra o mérito do projeto, mas que aceitou votá-lo. Seu grupo, porém, a oposição vai apresentar um destaque que será votado nominalmente pelo plenário. “A disposição do Democratas, do PSDB e do PPS é de reunir em um destaque, que provavelmente será o destaque de uma emenda, as alterações que pretendem fazer no texto. Vamos ao voto e buscar saber quem tem maioria na Casa”, salientou ACM Neto.
Segundo o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), os dois pontos mais polêmicos foram superados. Ficou acertado que ficarão isentas da obrigatoriedade de manter reserva legal as propriedades de, no máximo, quatro módulos fiscais. Já a extensão das áreas de proteção permanentes (APP) nas margens de rios será regulamentada por decreto presidencial.
Teixeira informou que, no caso das APP em topos de morros e encostas, não haverá alterações com relação ao texto original, do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que permite a manutenção de plantações já estabelecidas nessas áreas.
Com informações da Agência Brasil
