O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começa às 9h desta quinta-feira com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila.
Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.
Nesta sexta-feira deverão ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana.
Os senadores poderão fazer perguntas à vontade, mas os líderes da base aliada do presidente interino Michel Temer já orientaram os demais parlamentares a evitar perguntas repetidas e a dar preferência para as lideranças partidárias, de modo a tentar agilizar os depoimentos.
Na segunda-feira, às 9h, começará o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff. Ela poderá falar livremente por 30 minutos e depois ficará à disposição para responder às perguntas dos senadores. Após o depoimento de Dilma, começará o debate entre a defesa e a acusação. Os advogados da acusação começarão falando por uma hora e 30 minutos. Depois será a vez de a defesa falar por igual período. Pode haver ainda réplica e tréplica de uma hora cada.
Na terça-feira, os senadores devem começar a discutir se Dilma praticou crime de responsabilidade. Cada um dos inscritos terá 10 minutos para falar, sem direito a prorrogação. Ao final, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, questionará os parlamentares se eles consideram que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade por editar decretos de suplementação orçamentária e por tomar empréstimo de instituição comandada pela União.
Dois senadores favoráveis e dois contrários farão encaminhamentos por cinco minutos cada e o painel será aberto para a votação. A votação será aberta e nominal. A expectativa é de que o resultado seja divulgado na noite de terça, mas o julgamento pode se prolongar até quarta -feira.
A cronologia da crise
• No final de março deste ano, a crise ganhou força quando a direção do PMDB, o maior partido do país e aliado no poder, rompeu com o governo. Uma reação em cadeia na base e deixou a presidente entregue à própria sorte.
• Em recessão desde o segundo trimestre de 2015, a economia combina alta da inflação e do desemprego com uma deterioração das contas públicas. A crise impactou a popularidade de Dilma.
• Desde março de 2015, cinco meses depois de sua reeleição, opositores de Dilma passaram a convocar manifestações para pedir sua saída do cargo e protestar contra a corrupção.
• Em 4 de março deste ano, o ex-presidente Lula, padrinho político de Dilma, foi conduzido de forma coercitiva para ser interrogado pela Polícia Federal por suposto vínculo com a corrupção na Petrobras. Na véspera, havia sido divulgado o acordo de delação premiada do agora ex-senador do PT, Delcídio do Amaral, que relacionou os casos de corrupção a Dilma e Lula.
• Dilma nomeou Lula chefe da Casa Civil em 16 de março. Horas depois, o juiz Sérgio Moro, que investiga o escândalo da Petrobras, liberou a gravação de uma conversa entre ela e Lula, considerada pela oposição e juristas uma prova de que a nomeação buscava livrá-lo da Justiça comum e de uma eventual ordem de prisão.
• Dilma não é objeto de acusação ou investigação judicial por corrupção. Em meados de agosto, no entanto, o Supremo autorizou a sua investigação por suposta obstrução da Justiça ao nomear Lula em seu gabinete. O julgamento de destituição de Dilma se baseia na acusação de que sistematicamente ela maquiou o déficit orçamentário, o que segundo seus detratores agravou a crise econômica do país.
Começa fase final do julgamento de Dilma no Congresso
Procurador e auditor do TCU serão as primeiras testemunhas a depor
