A Comissão de Viação da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira o substitutivo da deputada Rita Camata (PSBD-ES) com alterações no Código de Trânsito Brasileiro. A sessão está marcada para às 10h, em Brasília, no Distrito Federal. A proposta prevê punições mais rigorosas, novas faixas de velocidade, atualização de valores de multa, destinação de recursos, dois anos para habilitação provisória.
Pelo texto da deputada, a disputa entre veículos e as ultrapassagens perigosas terão as penas aumentadas em até cinco vezes. Haverá também penalidade pela não identificação do condutor e do veículo. A proposta prevê ainda que o dinheiro arrecadado irá para a educação e a melhoria do trânsito. Ele proíbe a circulação de motos entre carros, exceto no caso de trânsito parado.
Comissão da Câmara pode votar alterações no Código de Trânsito
Sessão acontece na manhã desta quarta-feira em Brasília