Comissão de Ética da Presidência abre processo contra Renato Duque

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu abrir processo investigativo sobre o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque. Ele foi preso na última sexta-feira, quando foi deflagrada a sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. De acordo com nota divulgada nesta quarta-feira pela comissão, o colegiado pediu informações a Duque e à Petrobras sobre sua participação no esquema de superfaturamento de contratos firmados com a estatal e repasse de propina aos partidos.

Renato Duque tem dez dias para se manifestar sobre o processo, fornecendo informações que considere necessárias para que os conselheiros se posicionem. O prazo pode ser prorrogado para garantir ao ex-diretor o direito de ampla defesa.

Na reunião desta quarta-feira, também foi pedida cópia do depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa à Justiça Federal em Curitiba. O objetivo da comissão é acessar o conteúdo das declarações de Paulo Roberto. O processo ético contra ele foi aberto em 28 de julho, quando os conselheiros se reuniram e, pela primeira vez, decidiram solicitar informações sobre o envolvimento do ex-diretor com as denúncias surgidas à época de sua prisão.

A nota inclui pedido à Controladoria-Geral da União (CGU) para envio de informações sobre processos administrativos envolvendo executivos da administração pública federal. A decisão foi tomada após notícia de que a CGU abriu processo punitivo contra a empresa holandesa SBM Offshore.

Conforme o documento, a Comissão "acompanha todos os desdobramentos da Operação Lava Jato. A nota cita reportagens de jornais com a informação da prisão de Renato Duque e orienta a observância das normas jurídicas que tratam do conflito de interesses no exercício de cargos do Poder Executivo.