Comissão mista aprova nova taxa para empréstimos do BNDES
Taxa de Longo Prazo ajudará a estabilizar as contas públicas, segundo o relator Betinho Gomes
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O texto de Gomes mantém a maior parte da proposta original do governo sob o argumento de que a criação da TLP ajudará a estabilizar as contas públicas. Se aprovada nos plenários da Câmara e do Senado, a nova taxa substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) a partir de 2018.
Os parlamentares da comissão rejeitaram a admissibilidade de destaques ao texto e a expectativa é de que o relatório seja votado sem emendas. Como a MP perde a validade no dia 7 setembro, o texto pode ser votado ainda hoje na Câmara e depois encaminhado ao Senado.
Votos em separado
Foram apresentados dois votos em separado ao relatório. Um deles, do senador José Serra (PSDB-SP), defendeu que a medida é inconstitucional e que a nova taxa trará ainda mais impactos negativos à economia. Serra alertou que o Brasil pode ter problemas com a Organização Mundial do Comércio (OMC) se a matéria for aprovada pela Congresso Nacional. O tucano ressaltou que o país defendeu por anos que empréstimos feitos com os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não significam concessão de subsídios para a indústria.
Outro a apresentar um parecer alternativo ao voto do relator foi o deputado Afonso Florence (PT-BA).