Comissões da reforma social serão instauradas em até 3 semanas, diz Tabata Amaral

Comissões da reforma social serão instauradas em até 3 semanas, diz Tabata Amaral

Dentre as propostas, deputada propõe livre acesso aos recursos acumulados para o FGTS

AE

Dentre as propostas, deputada propõe livre acesso aos recursos acumulados para o FGTS

publicidade

A deputada Tabata Amaral disse, nesta quinta-feira, que as comissões especiais da reforma social devem ser instauradas nas próximas duas ou três semanas. Segundo ela, a ideia é dividir a reforma em cinco eixos temáticos, em cinco comissões, com vários projetos. Entre eles deve estar uma proposta que dará livre acesso aos recursos acumulados mensalmente para o FGTS e para o seguro-desemprego após o trabalhador acumular uma poupança de 12 salários mínimos.

Além disso, quer propor também que o abono salarial seja recebido mensalmente, no contracheque. "A ideia é que a pessoa acumule uma poupança individual compulsória de 12 salários mínimos. Quando ela acumular, qualquer dinheiro que ela receba, seja para seguro-desemprego ou para o FGTS fica completamente livre. Esse dinheiro é do trabalhador. Como Estado, a gente tem que fazer um colchão, tem que proteger do desemprego, mas não tem como dizer para o trabalhador como ele vai usar o dinheiro dele", disse, após o Sindimais 2019.

Ela pontuou que a proposta deve ainda trazer novos parâmetros para correção dos recursos do FGTS, para garantir ao menos uma taxa de mercado. Além disso, prevê que, para quem ganha entre 1 e 1,5 salários mínimos, o governo complemente os recursos até que essa poupança compulsória esteja completa. Prevê também que, caso o trabalhador perca o emprego, o governo complemente a poupança. Nesse caso, contudo, o trabalhador ficaria com um "crédito" com o Tesouro, que terá que ser "abatido" no próximo emprego.

Para o abono, a ideia é facilitar o acesso, segundo a deputada. "Hoje, a pessoa retira abono no ano seguinte. O empregador tem que ir atrás de quem estava contratado e a maioria das pessoas que são mais pobres não tira. Quase 40% do abono é pago para 1/3 mais rico da população. O que a gente vai propor? Você trabalha e recebe o abono mensalmente no contracheque. Não tem nenhum ônus para empregador e governo", disse. Ela ainda disse que a reforma deve propor que quem ganha um salário mínimo tenha abono maior e quem ganhe acima de 1,5 salário, menor. Segundo ela, os projetos estão prontos e alinhados e as lideranças escolhem agora os relatores. 

Legenda

A deputada disse ainda que não sentou para conversar com nenhum partido para uma possível migração de legenda. Segundo Tabata, isso só ocorrerá após a conclusão da ação que impetra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por perseguição política e partidária. Ela frisou, no entanto, que só irá para um partido que receba suas ideias progressistas e que aceite uma renovação partidária. "Eu não sentei para conversar com nenhum partido, mas volto a reiterar, eu sou uma pessoa progressista e vou buscar um partido onde minhas ideias, por exemplo de agenda social, vão fazer sentido", disse, completando: "Não acho que seja um partido de direita como as pessoas estão dizendo, mas também tenho a preocupação de encontrar um partido que tope se renovar de alguma forma. Não faz o menor sentido para mim ir para um partido que não tenha prévias, que não tope falar de mandato para dirigentes, que não tope falar de prazo máximo de mandatos". 


Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895