As 25 comissões permanentes e técnicas da Câmara dos Deputados devem ser instaladas nesta terça-feira, a partir das 12h, quando serão eleitos os presidentes e vice-presidentes dos colegiados. Normalmente, as comissões são instaladas no início do ano legislativo, em fevereiro. Este ano, no entanto, a possibilidade de troca de partidos – chamada de janela partidária – e a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, entre outros motivos, atrasaram a definição.
Os líderes partidários têm até as 11h desta terça-feira para indicar os deputados de suas bancadas para compor os colegiados e os nomes para os cargos de presidente e vice-presidentes das comissões que cabem a cada legenda. Será permitido o lançamento de candidaturas avulsas aos cargos de presidente e de vice dentro das próprias bancadas. Ou seja, se a presidência da comissão for destinada, por exemplo, ao PSD, pode haver uma disputa interna na legenda para o cargo.
Na semana passada, os líderes partidários reuniram-se com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e decidiram quais comissões ficarão com cada legenda, de acordo com o tamanho das bancadas após a janela partidária. Pela distribuição das comissões, o PMDB e o PT terão direito cada um a presidir três comissões permanentes. O PMDB vai comandar as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), para a qual indicou o deputado Osmar Serraglio (PR) para a presidência; de Finanças e Tributação, que deverá ser presidida pela deputada Simone Morgado (PA); e a de Transportes, que ficará sob o comando do deputado Washington Reis (RJ).
O PT vai presidir as comissões de Fiscalização e Controle, com o deputado Léo Pinheiro (AC); de Direitos Humanos e Minorias, com o deputado Padre João (MG); e de Cultura, com o deputado Chico D’Angelo (RJ).
O PSDB vai presidir as comissões de Defesa do Consumidor, para a qual indicou o deputado Marco Tebaldi (SC); de Relações Exteriores, com o deputado Pedro Vilela (AL); e a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O DEM vai presidir a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com o deputado Alexandre Leite (SP). O PTB ficou com a comissão de Educação e indicou o deputado Arnaldo Faria de Sá (SP) para presidir o colegiado.
O PP vai comandar as comissões de Agricultura e Seguridade Social; o PSD escolheu as presidências das comissões de Turismo e de Desenvolvimento Urbano; o PSB ficou com as comissões de Integração Nacional e de Meio Ambiente; o PR escolheu as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Minas e Energia. O PRB vai comandar a comissão de Esporte; o PDT a de Trabalho, Administração e Serviço Público; o PCdoB a comissão de Legislação Participativa; o Solidariedade a de Desenvolvimento Econômico; o PTN a de Segurança Pública e o PSC a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Muitas bancadas ainda não definiram os nomes de seus representantes para disputar as presidências e vice-presidências dos colegiados. Se forem instaladas e houver escolha dos dirigentes nesta terça-feira, a expectativa é que as comissões comecem a trabalhar na quarta-feira.
Comissões permanentes da Câmara serão instaladas com três meses de atraso
Normalmente ocupação dos colegiados seria oficializada no início do ano legislativo, em fevereiro
