A Comissão Executiva do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal está mobilizada para assegurar o fim dos leilões de petróleo e evitar a restituição em óleo dos royalties a serem pagos pelos consórcios. “O que importa é a riqueza física do petróleo”, observou o delegado regional da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPet), Raul Tadeu Bergmann, que esteve nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa avaliando os próximos passos da mobilização das entidades e instituições gaúchas. O comitê está disposto a pressionar a retirada dos artigos 2º, 10º, 15º e 29º inseridos no substitutivo do Senado ao projeto de lei da Câmara que trata do marco regulatório do pré-sal.
“Chegou da Câmara dos Deputados apenas com a proposta de criação do Fundo Social a ser formado com os recursos provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal”, disse. Bergmann lembrou que, no Senado, o projeto recebeu emenda que acrescentou o sistema de partilha na exploração e a emenda do senador Pedro Simon, que veda qualquer compensação ou restituição por royalties distribuídos”. Apesar da aprovação da proposta de Simon, quatro artigos que estabelecem exatamente o contrário passaram desapercebidos.
Bergmann lembrou que na atual Lei do Petróleo existem três artigos assegurando que o petróleo é da União e um quarto que define o responsável pela extração como proprietário. “Lutamos para que 100% do petróleo extraído seja do Brasil e não apenas 40%, como deseja o governo”, ressaltou o presidente da Sociedade de Economia do RS, José Joaquim Marchisio. Lembrou que as jazidas encontradas superam em seis vezes o volume das atuais, com expectativa de faturamento de até 14 trilhões de dólares. A Constituição define que as riquezas do solo são patrimônio da Nação.
O engenheiro James Chang, vinculado à AEPet, afirmou que a atual reserva nacional de petróleo é de 14,2 bilhões de barris e garante a autossuficiência do país pelos próximos 15 anos. “O país consome, em média, 800 milhões de barris por ano”, revelou. Favorável à distribuição equânime dos royalties entre todos os estados e municípios, Chang destacou a importância de que esses recursos sejam investidos em áreas estratégicas para o país.
O presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, deverá vir ao Rio Grande do Sul para discutir a inserção das empresas gaúchas na cadeia produtiva do pré-sal. A visita ainda não tem data marcada, mas a expectativa é de que aconteça na segunda metade do mês de setembro. Atualmente, as empresas gaúchas fornecem menos de 2% do que a Petrobrás necessita para produzir. A exploração do pré-sal, no entanto, deverá alterar este panorama. Nos próximos cinco anos, o percentual poderá chegar a 10%.
A exploração do pré-sal, nas próximas três décadas, deverá render 5 trilhões de dólares. Em 2008, o Brasil ocupava o 15º lugar no ranking mundial de produção de petróleo. Com as reservas do pré-sal, terá a quarta maior reserva do mundo, ficando atrás somente da Arábia Saudita, Irã e Iraque.
Comitê gaúcho tenta impedir leilões de petróleo
Delegação reuniu-se hoje com deputados para avaliar próximos passos da mobilização