O alto número de feminicídios no RS, que no último domingo, 24, registrou o 35º caso neste ano, e a manutenção das ocorrências em um patamar alto, à revelia da diminuição que acontece nos indicadores de outros crimes, transformou o tema em uma das prioridades da eleição deste ano, e, em especial, da corrida pelo Palácio Piratini. Confira as propostas que estão sendo elaboradas por pré-candidatos ao governo para enfrentar o problema a partir de 2027.
Gabriel Souza (MDB)
O pré-candidato do MDB ao governo do RS, o vice-governador Gabriel Souza, propõe o incremento das iniciativas previstas no Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, lançado pela atual administração em março. O programa estabelece ações para o fortalecimento da rede de proteção, a prevenção da violência e a promoção da autonomia feminina.
“Em primeiríssimo lugar, é preciso uma rede de proteção e apoio às mulheres. Não é só segurança pública. Em quase metade dos feminicídios, não havia situação registrada anteriormente. E 80% aconteceram sem a existência de medida protetiva prévia”, aponta Gabriel.
O emedebista destaca o fato de as mulheres muitas vezes não denunciarem por estarem hipossuficientes dentro do relacionamento. Ele promete investir na conscientização de denúncias e ações que alertem as forças de segurança em qualquer tipo de situação que denote violência doméstica, mesmo que em estágio inicial.
Gabriel indica ainda o aprimoramento das parcerias com os municípios e das ações educativas nas escolas previstas no plano. “Precisamos imprimir uma cultura de combate ao machismo. Porque isso advém do machismo, de o homem achar que a mulher é sua propriedade, de não admitir fim de relacionamento, traição. E, não raro, é algo que se desenvolve desde cedo.”
Para os casos denunciados, a proposta é aumentar o monitoramento. Conforme o vice-governador, o programa implantado em 2023, que monitora 1.200 vítimas e 1.200 agressores, não registrou reincidências. Nele, as vítimas são monitoradas por celular e, os agressores, por tornozeleira.
Juliana Brizola (PDT)
A pré-candidata do PDT ao governo, Juliana Brizola, promete coordenar pessoalmente um gabinete integrado de prevenção a violência contra as mulheres, com reuniões mensais, a participação de prefeituras, e um modelo de gestão por resultados.
À frente da organização das propostas está o diretor do instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke, que coordena o grupo de trabalho sobre Segurança no plano de governo. Segundo ele, o enfrentamento aos feminicídios se dará em quatro frentes: sistema de avaliação de risco, ‘protetoras’, programa de prevenção efetivo em escolas e repressão mais forte ao agressor, na qual um dos itens é a perda de porte e posse de arma de fogo, quando houver.
“Estamos buscando as melhores evidências no mundo. Já definimos, para os casos graves, a instituição da figura de ‘protetoras’. A referência é o modelo existente na Inglaterra. Protetoras são treinadas e acompanham mulheres com alto risco, em uma rede de proteção regionalizada, na qual conectam todos os serviços”, adianta Kopittke.
Na prevenção, a ideia é construir um programa em grande escala nas escolas e formar lideranças comunitárias, em moldes semelhantes à iniciativa das promotoras legais populares, da Themis. Os trabalhistas pretendem ainda usar como referência o modelo da plataforma VioGén, da Espanha. “O sistema integrará todos os dados da mulher: das prefeituras, de saúde, de assistência e, principalmente, de avaliação de risco. Faremos uma pesquisa estadual de vitimização a cada dois anos. Este conjunto permitirá que o programa certo chegue na mulher certa”, projeta Kopittke.
Luciano Zucco (PL)
O pré-candidato do PL ao governo, Luciano Zucco, tem como norte das propostas para enfrentamento aos feminicídios o endurecimento das ações do Estado. “Nosso grande conceito é o de que quem agride mulher precisa ter medo do Estado”, resume o coordenador do plano de governo, Leonardo Pascoal.
Dentro desta concepção, ele adianta que as propostas são baseadas na ampliação de botões de emergência e do monitoramento de agressores com tornozeleiras, e no fortalecimento das respostas ao descumprimento de medidas protetivas e aos casos de reincidências.
Uma das iniciativas em estudo é a articulação junto ao Ministério Público estadual para que valores de pagamentos de cestas básicas derivados de termos de ajustamento de condutas possam ser direcionados à compra de mais tornozeleiras. “Hoje, na comparação com os números de medidas protetivas expedidas, temos ainda uma fração muito pequena de homens monitorados. Isso é uma espécie de tragédia anunciada”, argumenta Pascoal.
Entre as propostas em elaboração estão também o fortalecimento de redes de proteção em parceria com prefeituras, e o desenvolvimento de ações para autonomia financeira de mulheres, via programas para qualificação, oportunidades de trabalho e linhas de crédito específicas.
Segundo Pascoal, entre as iniciativas estarão ainda a inclusão da temática da violência doméstica de forma transversal no currículo da rede estadual e a manutenção de campanhas que auxiliem o conjunto da sociedade a identificar comportamentos que indicam a existência de contextos de violência e a possibilidade de desfechos trágicos.
Marcelo Maranata (PSDB)
O plano de Marcelo Maranata, pré-candidato do PSDB ao governo, prevê dois eixos de atuação, ainda em formatação. Ele defende a combinação de campanhas do governo junto a uma ampla gama de organizações da sociedade, como igrejas e clubes de serviço, com o incremento de ações de inteligência, norteadas a partir da criação de um banco de dados de agressores.
“Trabalharemos com um comando estadual que conversará com os 497 municípios em um mesmo fórum de segurança para as mulheres, com informações de forma articulada. Nele, com dados, municiaremos estruturas que possam atuar, como escolas, secretarias de saúde e assistência social”, afirma Maranata.
O tucano aponta a criação de um banco de dados com o perfil dos agressores como o “primeiro passo” das ações de inteligência. Ele pretende um levantamento dos que já tenham registros de casos de violência contra mulheres, ou que estejam presos por feminicídio, com informações como faixa etária, ocupação e domicílio.
“A partir do perfil, quando um homem com um determinado número de características acessar, por exemplo, um serviço de saúde, ou o cadastro único, entrará em uma linha de atenção, sendo ou não agressor”, prevê. Na prática, não é permitido considerar, de qualquer forma, como potenciais agressoras, pessoas sem histórico de violência, em função de determinados traços.
As propostas de Maranata incluem também a recuperação de agressores por meio de grupos de autoajuda, e a inclusão de conteúdos sobre violência de gênero no currículo das escolas.
