Política

Composição, prazos e poderes: entenda como deve funcionar a CPMI do 8 de Janeiro

Pedido de instalação da comissão deve ser lido no próximo dia 26; ideia é investigar os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes

Foto : Pedro França / Agência Senado / CP

Após três adiamentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu ler o requerimento de instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro na próxima quarta-feira. O objetivo é investigar os atos antidemocráticos relacionados à invasão e à depredação das sedes dos Três Poderes, o que inclui a apuração sobre quem participou, financiou e incentivou os atos de vandalismo. 

A CPMI tem poderes semelhantes aos das autoridades policiais: pode convocar depoimentos, fazer diligências, promover audiências públicas e até quebrar o sigilo bancário, fiscal e de dados dos investigados. Assim que o requerimento for lido no plenário, os blocos partidários se organizam para indicar os membros da comissão, que, segundo o regimento interno, deve ter o mesmo número de deputados e de senadores.

Essas indicações levam em consideração o tamanho dos partidos e dos blocos partidários nas duas Casas. Quanto maior o bloco, mais representatividade dentro da comissão e mais chances de conseguir indicar os nomes para a presidência e para a relatoria.

Incluindo o “superbloco” criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a governabilidade do governo, há seis grupos na Casa, mas apenas quatro têm expressividade. Confira:

• PP, União, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota, Cidadania e PSDB: 172 deputados;
• Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC: 142 deputados;
• PL: 99 deputados;
• PT, PCdoB e PV: 81 deputados;
• Federação Rede-PSOL: 14 deputados;
• outros: 5 deputados.

No Senado, a organização por grupos é mais homogênea e favorável ao governo, já que os blocos que apoiaram Pacheco na reeleição à presidência da Casa conseguiram escantear a oposição da presidência das comissões. Além disso, governistas já levantam o nome dos senadores que devem brigar por cargos na mesa.

É com esta configuração que quatro blocos devem disputar as vagas da CPMI:
• Bloco Democracia (União, MDB, Podemos, PDT, PSDB e Rede): 30 senadores;
• Bloco Resistência Democrática (PSD, PT e PSB): 28 senadores;
• Bloco Aliança (Republicanos e PP): 10 senadores;
• Bloco Vanguarda (PL e Novo): 13 senadores.

Essas indicações levam em consideração o tamanho dos partidos e dos blocos partidários nas duas Casas. Quanto maior o bloco, mais representatividade dentro da comissão e mais chances de conseguir indicar os nomes para a presidência e para a relatoria. Incluindo o “superbloco” criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a governabilidade do governo, há seis grupos na Casa, mas apenas quatro têm expressividade. Confira:

• PP, União, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota, Cidadania e PSDB: 172 deputados;
• Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC: 142 deputados;
• PL: 99 deputados;
• PT, PCdoB e PV: 81 deputados;
• Federação Rede-PSOL: 14 deputados;
• outros: 5 deputados.

No Senado, a organização por grupos é mais homogênea e favorável ao governo, já que os blocos que apoiaram Pacheco na reeleição à presidência da Casa conseguiram escantear a oposição da presidência das comissões. Além disso, governistas já levantam o nome dos senadores que devem brigar por cargos na mesa.

É com esta configuração que quatro blocos devem disputar as vagas da CPMI:

• Bloco Democracia (União, MDB, Podemos, PDT, PSDB e Rede): 30 senadores;
• Bloco Resistência Democrática (PSD, PT e PSB): 28 senadores;
• Bloco Aliança (Republicanos e PP): 10 senadores;
• Bloco Vanguarda (PL e Novo): 13 senadores.