Concessão do Dmae tem projeto 'desenhado' e só depende de acordo político, diz Melo

Definida como prioritária no terceiro ano da gestão atual do município de Porto Alegre, a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) “já está desenhada”, de acordo com o prefeito Sebastião Melo (MDB), que participou do programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba. O projeto prevê que parte da autarquia municipal seja repassada para a iniciativa privada, que ficaria responsável pela coleta e tratamento de esgoto, distribuição de água e gestão comercial, pelo período de 30 anos.

Em levantamento realizado com os 36 vereadores da capital, 15 se posicionaram contrários, nove concordam com a proposição e 12 ainda aguardam o projeto ser enviado à Câmara para avaliação. Melo ressalta que o projeto será votado por maioria simples. Por se tratar de um processo de concessão, o indicativo inicial seria que a proposta fosse apresentada como um PELO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica), o que dependeria de 24 votos, em votação em dois turnos. Se for projeto simples, depende apenas de maioria simples, logo, seria mais fácil, diante da ampla base aliada que Melo conta no Legislativo.

Considerada uma pauta que encontra resistência entre os vereadores, o prefeito definiu como cláusula pétrea a manutenção da regra da tarifa atual, atualizada conforme a inflação. “Não vamos vender o Dmae, não vamos demitir funcionários, vamos continuar produzindo água”, garantiu. Afirmou que o governo está acertando a “parte política” e, assim, deve “analisar, ter calma, mas não demorar muito” para enviar o projeto para a Câmara.

Posições contrárias à concessão parcial do Dmae chegam a unir alas ideológicas distintas. Acerca disso, Sebastião Melo assegura que tentará convencer os vereadores, mas, caso não consiga, respeitará a decisão. “Alguns vereadores da base falaram que, no Dmae, não vão votar”, pontuou, reconhecendo a resistência ao projeto.

*Supervisão Mauren Xavier