Vai começar movimentado nesta segunda-feira o ano legislativo de 2016. Já na arrancada dos trabalhos da Assembleia está em debate como será a tramitação dos projetos de concessões rodoviárias e de mudanças na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Em dezembro, o governo Sartori enviou os dois projetos dentro do pacote da convocação extraordinária, que tem pauta específica. Mas, sem os votos necessários para aprovação, retirou os textos da pauta de votação. A discussão sobre o que ocorre agora dominou a reunião do Departamento de Assessoramento Legislativo do Parlamento na tarde da última sexta-feira, continuará nesta segunda e, novamente, na reunião da Mesa na terça-feira.
O governo Sartori fez movimento para que as propostas ficassem na ordem do dia, mas a oposição já avisou que não há sustentação regimental e promete ingressar com mandado de segurança caso o governo insista em alguma manobra para driblar o regimento. Na manhã de sexta, durante a coletiva em que apresentou relatório de sua gestão na presidência da Casa, Edson Brum (PMDB) chegou a dizer que os dois projetos seriam votados no máximo até março, porque passavam a trancar a pauta desde o início do ano. No sistema da Assembleia, há dez propostas na ordem do dia, mas os dois projetos não constam entre elas. Eles também não estão com regime de urgência.
Ainda na sexta, a deputada Silvana Covatti (PP), que assumirá a presidência do Legislativo na quarta-feira, informou que as duas propostas deverão ser reapresentadas pelo Executivo.
É o mesmo entendimento da bancada petista, a maior de oposição na Casa. “Como elas não tramitavam e foram apresentadas na convocação extraordinária, devem voltar para o Executivo”, afirma a vice-líder da bancada do PT, deputada Stela Farias. Apesar da pressa do governo, que tentou aprovar os textos entre os feriados do Natal e do Ano Novo, dificilmente a tramitação será rápida.
Concessões rodoviárias provocam debate na Assembleia
Sartori deseja retomar projeto retirado da pauta em dezembro
