O Plenário do Congresso aprovou o substitutivo do relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Magela (PT-DF), ao projeto de lei orçamentária para o próximo ano.
O texto foi aprovado com as duas mudanças feitas pouco antes da votação: reduzir de 30% para 25% o máximo de remanejamento de recursos direcionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o governo poderá fazer sem autorização do Parlamento. Esse remanejamento era sobre o total de recursos do PAC e passa a ser sobre cada obra.
A segunda proposta da oposição aceita pelo relator é a transformação de todas as emendas de investimento de sua autoria, incluídas no substitutivo, em emendas de bancada, a serem distribuídas proporcionalmente àquelas já atendidas até agora.
A matéria será enviada à sanção presidencial. Em seguida, a sessão do Congresso foi encerrada.
Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010
Texto foi aprovado com mudanças no remanejamento de verbas para o PAC