Política

Congresso caminha para "recesso branco"

PMDB lidera obstrução para que seja aprovado o orçamento impositivo

Depois de uma bateria de votações nas últimas semanas, o Congresso deve entrar no chamado recesso branco — férias de 15 dias extraoficiais — na próxima quinta-feira. As dificuldades para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 devem inviabilizar o recesso oficial. Pela Constituição, o Congresso só pode interromper os trabalhos a partir do dia 18 de julho, se votar a LDO — que define os parâmetros macroeconômicos para a elaboração do orçamento da União e deve ser encaminhada ao Legislativo até 31 de agosto de cada ano.

“Recesso haverá, qual a cor é que eu não sei”, ironizou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), admitiu não haver condições políticas de se aprovar a LDO até quarta-feira. Liderados pelo PMDB, os partidos — em especial na Câmara dos Deputados — fazem obstrução para que se aprove o orçamento impositivo.

O Senado já não teve sessão deliberativa na sexta-feira, e a de segunda-feira foi cancelada, sinalizando o clima de férias da semana que vem. A tendência é de que apenas o parecer preliminar da LDO de 2014 seja aprovado na Comissão Mista de Orçamento.

A aprovação abre prazo de dez dias para que os parlamentares apresentem emendas. Esse poder os deputados e senadores não querem perder, porque, no caso da LDO, as emendas são a destinação de recursos a projetos no Anexo de Metas.

A estratégia do PMDB e dos demais partidos é aprovar a LDO até 15 de agosto, dando tempo de o governo se adequar aos parâmetros e enviar o orçamento da União de 2014 no dia 31 de agosto. Cunha afirmou que a sigla concorda em votar o parecer preliminar da Comissão Mista de Orçamento na terça-feira, mas diz que não haverá tempo hábil para concluir a análise da matéria. Cunha argumentou que não há prazo regimental suficiente para apreciar as emendas antes do início do recesso — só poderá ser votado em agosto. “O PMDB obstrui o governo, a oposição, obstrui até ele mesmo. Está difícil”, reclamou o líder do PSB na Câmara, o deputado gaúcho deputado Beto Albuquerque.


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