Congresso do Peru aprova impeachment do presidente Martín Vizcarra

O Congresso peruano aprovou nesta segunda-feira a destituição do presidente Martín Vizcarra por "incapacidade moral", ao final de um segundo julgamento político em menos de dois meses. A moção para remover o popular presidente peruano foi aprovada por 105 votos a favor, 19 contra e quatro abstenções, superando os 87 votos necessários.

"Foi aprovada a resolução que declara a vacância da Presidência da República", declarou após a votação o chefe do Congresso, Manuel Merino, que assumirá a chefia do governo até o fim do mandato atual, que termina em 28 de julho de 2021.

Merino disse que a medida será imediatamente informada a Vizcarra, presidente que teve níveis recorde de popularidade em seus 32 meses de governo. O novo presidente peruano assumirá o mandato na terça-feira, durante uma sessão no plenário do Congresso.

Em uma espécie de "remake" de um julgamento do qual saiu vitorioso em 18 de setembro, Vizcarra finalmente teve um destino similar ao do seu antecessor, Pedro Pablo Kuczysnki (2016-2018), que não pôde completar seu mandato, tendo sido forçado a renunciar por pressão do Parlamento.

O presidente é acusado de ter recebido propina por contratos de obras públicas em 2014, quando era governador da região sulista de Moquegua. No processo anterior, foi acusado de pressionar duas funcionárias do palácio de governo a mentir sobre um questionado contrato com um cantor.

"Rejeito de forma enfática e categórica essas acusações", disse Vizcarra. "Não recebi suborno algum", acrescentou perante o Congresso, em sessão iniciada às 10h30 locais (12h30 de Brasília).

No domingo, o presidente havia declarado em comunicado ser "atacado de maneira sistemática (...)", e já afirmava não ter cometido ato de corrupção. Nele, o político também afirmou que seus acusadores "estão gerando instabilidade política".

O presidente do Congresso, o opositor Manuel Merino, político discreto e praticamente desconhecido dos peruanos, abriu este julgamento relâmpago que mantém o país andino na expectativa, e que conta com a presença de Vizcarra e seu advogado de defesa, Ángel Fernando Ugaz.

Vizcarra fez pessoalmente a sua defesa, falando perante o plenário durante 51 minutos, sem que Ugaz se pronunciasse. Ele afirmou que os dois contratos em questão foram designados por uma agência das Nações Unidas (ONU) e não pelo governo regional de Moquegua, e que as denúncias contra ele são baseadas em reportagens da imprensa e não em decisões do Ministério Público ou dos tribunais. "Aqui estou disposto a esclarecer qualquer um dos fatos que são falsamente imputados a mim", ressaltou.

"Não foram provados (os fatos denunciados), nem há certeza de que ocorreram", defendeu-se o presidente, que sobreviveu a outro pedido de impeachment há 52 dias, acusado naquela ocasião de ter incentivado dois funcionários a mentir.

As acusações não reduziram a popularidade do presidente, de 57 anos, sem partido e sem bancada legislativa, que assumiu o poder após a renúncia de Kuczynski, de quem era vice-presidente, em 23 de março de 2018.

São necessários 87 votos, de 130, para declarar a "vacância presidencial", mas é difícil prever um veredicto no fragmentado Congresso peruano. Nem o partido de Merino segue uma orientação única.

Com a destituição de Vizcarra, Merino será o terceiro presidente do Peru desde 2016, um reflexo da fragilidade institucional do país. O Congresso admitiu o trâmite da moção de vacância na semana passada, por 60 votos a favor, 40 contra e 18 abstenções, a apenas cinco meses das eleições presidenciais e legislativas.

Como no julgamento anterior, não há questões ideológicas em discussão, pois o presidente e a maioria dos deputados são de centro-direita. Tampouco está em discussão a gestão dos grandes problemas do Peru, como a recessão econômica e a pandemia do coronavírus.

Tudo aponta para uma simples disputa por poder e que as denúncias contra Vizcarra seriam um simples pretexto. Muitos deputados que desejam destituir Vizcarra também enfrentam denúncias por corrupção.

O mandato do presidente acaba em 28 de julho de 2021, e Vizcarra alega que os parlamentares rivais querem seu afastamento para adiar as eleições de abril de 2021 e, deste modo, prolongar seu mandato no Congresso. As pesquisas mostram que 75% dos peruanos querem a continuidade do governo, enquanto o Congresso enfrenta 59% de desaprovação.