Conheça o impacto do projeto sobre as taxas do Detran-RS

O governo do Estado apresentou na tarde desta quarta-feira o projeto que trata de taxas do Detran-RS. O texto, de maneira geral, prevê a unificação de tarifas, respeitando as definições do Supremo Tribunal Federal. Assim, algumas delas, que variavam de acordo com o ano, passam a ser únicas. Para a maior parte dos motoristas o impacto será positivo. A seguir, entenda como vão ficar as duas principais taxas impactadas pelo projeto.

Taxa de licenciamento (expedição de CRLV)

Atualmente, o valor é de R$ 94,69 para veículos com até 15 anos de fabricação, e R$ 66,70 para os mais antigos. Se aprovada a proposta, a taxa terá valor único de R$ 66,70 em 2021, passando a R$ 85,22 em 2022 e corrigido pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) nos anos subsequentes.

Assim, quem tem veículo com mais de 15 anos passará a pagar mais a partir do ano que vem. Os demais, terão redução de R$ 27,99 neste ano e de R$ 9,47, em 2022. 

Taxas de alteração de registro

Os valores atualmente variam conforme o tipo, a idade e a potência do veículo, conforme essa tabela a seguir. Na proposta, o valor contemplará apenas uma alíquota correspondente ao serviço prestado, de R$ 149,34 a partir da nova lei, corrigida pela UPF de 2022 em diante. Assim, por exemplo, no caso ônibus com até quatro anos, que a taxa custa R$ 1.189,54, e passará a pagar R$ 149,34. Já quem tem uma moto com mais de quatro anos passará de R$ 51,87 para R$ 149,34. 

Valores cobrados atualmente:
Motocicletas e similares 

Até 4 anos: 
R$ 100.05 
Mais de 4 anos: 
R$ 51,87

Automóveis e camionetas até 100CV, reboque e semireboque médio 

Até 4 anos: 
R$ 377,98
Mais de 4 anos: 
R$ 163,05

Automóves e camionetas + 100CV

Até 4 anos: 
R$ 755,97
Mais de 4 anos: 
R$ 326,10 

Caminhão e caminhão trator, reboque e semireboque pesado 

Até 4 anos: 
R$ 700,38
Mais de 4 anos: 
R$ 340,92

Ônibus, micro-onibus e motor-casa 

Até 4 anos: 
R$ 1.189,54
Mais de 4 anos: 
R$ 411,69