O Conselho Deliberativo da Fundação Piratini (responsável pela TVE e FM Cultura) se posicionou contrário, em maioria, à extinção da estrutura, como quer o governo Sartori. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira, em reunião que contou com a presença de 18 representantes do total de 25 entidades que compõem o Conselho. Foram 13 votos contra a extinção, uma abstenção e quatro votos a favor.
Conforme a lei 14.596/14, no artigo 29, “a Fundação Piratini poderá ser extinta por lei, por iniciativa da Chefia do Poder Executivo, consultando o Conselho Deliberativo”. A decisão ao Conselho é, portanto, consultiva, sem poder de veto.
O grupo é composto por 19 representantes de entidades fixas e outros seis eleitos pela sociedade civil. Entre os membros fixos, estão os representantes do Fórum dos Reitores de universidades, do Cpers, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado, da Secretaria Estadual da Educação e da Secretaria Estadual da Cultura.
Conselho é contra extinção da Fundação Piratini por 13 votos a quatro
Definição do órgão é consultiva e não tem poder para vetar decisão do governo Sartori
