O processo foi provocado por uma representação do Psol, que acusa Bolsonaro de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais. A representação cita declarações do parlamentar e uma discussão entre ele e a senadora Marinor Brito (Psol-PA) no dia 12 de maio, durante debate sobre o projeto que criminaliza a homofobia.
Livre expressão foi usada como argumento
O principal argumento dos integrantes do conselho para livrar Bolsonaro do processo foi o direito de expressão dos parlamentares. O deputado gaúcho Vilson Covatti (PP) disse que o conselho pode “concordar ou não com as ideias de um parlamentar, mas tem que respeitá-las”. Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que “acima do Código de Ética vem a Constituição, que diz que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos”.
Em março, Bolsonaro criou uma grande polêmica ao participar do programa Custe o que Custar (CQC), da Band. Ele foi processado pela cantora Preta Gil, que se sentiu ofendida à época.
