O presidente de conselho conversará comos deputados sorteados antes de definir o relator de processo contra Cunha. São eles: Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). Um deles será escolhido pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), como o relator do caso.
José Carlos Araújo informou que, antes de definir o relator, o que deve acontecer até amanhã, pretende se reunir com os três deputados para conhecer os seus planos de trabalho.
Além dos parlamentares que estão em licença médica, foram excluídos do sorteio os deputados do PMDB e do Rio de Janeiro, pelo fato de serem do mesmo partido e do estado de Eduardo Cunha. O processo contra o presidente agora está oficialmente instaurado.
A representação
No último dia 13 de outubro, o Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram representação ao Conselho de Ética com pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.
O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República, que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.
Defesa
O presidente Eduardo Cunha nega as acusações. Em nota divulgada pela assessoria, ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.
Outros processos
Além do sorteio dos candidatos a relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram sorteados seis membros do Conselho de Ética para relatar os casos dos deputados
Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP).
Para o processo contra Fraga foram sorteados Betinho Gomes (PSDB-PE), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) e Washington Reis (PMDB-RJ). Para o caso Freire: Paulo Azi (DEM-BA), Leo de Brito (PT-AC) e Vinícius Gurgel (PR-AP), este último também sorteado para o processo de Cunha.
Fraga e Freire são acusados pelo PCdoB de agredir a líder da bancada do partido, Jandira Feghali (RJ), após um bate-boca no plenário durante a votação da Medida Provisória 665. Na ocasião, Fraga disse que mulher que "bate como homem tem que apanhar como homem também".
Jandira perguntou por que a representação chegou tão tarde no Conselho, já que foi protocolada na Mesa Diretora no dia 13 de maio deste ano e só foi devolvida ao colegiado em 28 de outubro. A líder disse entender que havia uma intenção do comando da Casa de "embolar" os trabalhos no Conselho. "É uma posição política clara da Mesa", afirmou.
"Quando vossa excelência entender, vossa excelência me explique", respondeu o presidente do colegiado José Carlos Araújo (PSD-BA). "Não posso explicar o inexplicável", emendou.