O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será o colegiado responsável por avaliar a punição aos deputados envolvidos no motim promovido pela oposição de modo a impedir o trabalho do plenário da Casa. Somados, os principais partidos do Centrão (MDB, União, PP, PSD, Republicanos, Podemos) têm maioria no colegiado - das 21 cadeiras (veja quem são os deputados mais abaixo), essas siglas têm 11 representantes na comissão, presidida por Fábio Schiochet (União-SC).
Após reunião da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que poderia indicar a suspensão do mandato de até seis meses para cinco parlamentares: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Camila Jara.
Esta última terá seu caso analisado em uma outra representação, já que se trata de um desdobramento do motim e não da obstrução da Mesa em si. Ela é acusada de agressão pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no meio da confusão e nega. Outros parlamentares deverão apenas ser advertidos. Nesta sexta-feira, 6, a Secretaria-Geral da Mesa decidiu enviar todas as representações feitas contra deputados envolvidos no motim desta semana para a Corregedoria da Câmara.
O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recebe os documentos e dá o encaminhamento ao Conselho de Ética. Coronel deverá se reunir com Motta nesta segunda-feira, 11. Após a denúncia chegar ao Conselho de Ética, será feito um sorteio para decidir o relator.
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Segundo as regras, é feito um sorteio de lista tríplice. Podem fazer parte dessa lista integrantes do Conselho de Ética, mas há impedimentos. O potencial relator não pode ser do mesmo Estado e nem ser do mesmo partido ou federação do representado. Individualmente, o PL é o partido com mais deputados no Conselho de Ética, com quatro. Ele é seguido da federação PT-PCdoB-PV, com três parlamentares.
MDB, União, PP, PSD e Republicanos tem direito a quatro cadeiras, enquanto Podemos, PSOL, PSDB, Cidadania e PDT têm direito a um assento cada.
Veja quem são os membros do Conselho de Ética:
PL
Titulares: - Cabo Gilberto Silva (PB) - Domingos Sávio (MG) - Gustavo Gayer (GO) - Marcos Pollon (MS) Suplentes: - Delegado Paulo Bilynskyj (SP) - Fernando Rodolfo (PE) - Rodrigo da Zaeli (MT) - Sargento Gonçalves (RN)
Federação PT-PCdoB-PV
Titulares - Dimas Gadelha (PT-RJ) - João Daniel (PT-SE) - Maria do Rosário (PT-RS)
Suplentes: - Vaga aberta - Vaga aberta - Vaga aberta
União Brasil
Delegado Marcelo Freitas (MG), primeiro-vice-presidente da comissão - Fabio Schiochet (SC), presidente da comissão
Suplentes - Fausto Santos Jr (AM) - Vaga aberta
PP
Titulares: - João Leão (BA) - Júlio Arcoverde (PI)
Suplentes: - AJ Albuquerque (CE) - Delegado Fabio Costa (AL)
MDB
Titulares: - Acácio Favacho (AP) - Ricardo Maia (BA) - ,
Suplentes: - Vaga aberta - Vaga aberta
PSD
Titulares - Castro Neto (PI) - Zé Haroldo Cathedral (RR)
Suplentes: - Vaga aberta - Vaga aberta
Republicanos
Titulares: - Albuquerque (RR), segundo-vice-presidente da comissão - Gustinho Ribeiro (SE)
Suplentes: - Ricardo Ayres (TO) - Vaga aberta
Podemos
Titular: - Nely Aquino (MG)
Suplente: - Dr. Victor Linhalis (ES)
Federação PSDB-Cidadania
Titular: - Vaga aberta
Suplente: - Vaga aberta
PDT
Titular: - Josenildo (AP)
Suplente: - Duda Salabert (MG) -
Federação PSOL-Rede
Titular: - Chico Alencar (RJ)
Suplente: - Vaga aberta