O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o relatório para suspender, por dois meses, os mandatos dos deputados: Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e do gaúcho Marcel Van Hattem (Novo) por quebra de decoro. Por um requerimento apresentado por Van Hattem e aceito pelo presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), a votação ocorreu de forma individual. A decisão do Conselho de Ética não é definitiva. O caso agora vai ao plenário da Câmara.
Para o deputado, a decisão é uma “perseguição política sem qualquer amparo jurídico ou regimental”. "Está provado o que eu venho dizendo desde o começo desse processo, há uma perseguição política aos parlamentares de direita. A decisão do Conselho de Ética foi política, não jurídica. Nossa defesa comprovou que não há base legal, não houve infração regimental. Pedir suspensão de mandato por protesto pacífico é censura à oposição, querem nos silenciar”, afirma Marcel.
O processo contra os parlamentares foi originado após o motim, promovido pela oposição, em agosto de 2025. Na ocasião, os deputados de oposição obstruíram o funcionamento dos trabalhos em plenário após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na tentativa de votar o projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi impedido de sentar na sua cadeira e dar início a sessão legislativa.
Em suas defesas, os três parlamentares acusados compararam o processo do qual são alvos ao dos condenados pelo 8 de janeiro. Justificando ausência de procedimento legal e individualização, os deputados e seus advogados alegam perseguição política.
A defesa de Van Hattem afirmou que há provas, em vídeo, de que ele não sentou na cadeira do presidente. “Não estamos aqui em autodefesa, estamos aqui para defender aqueles que não têm como fazê-lo”, declarou o gaúcho, em referência aos condenados por golpe de Estado.
Em discurso semelhante, Zé Trovão alegou que ele e os colegas foram julgados por um crime que não existe, enquanto Marcos Pollon afirmou que “não há pena que recaia sobre nós que possa sobrepujar o sofrimento dessas famílias”, emcitação aos familiares dos presos pelo 8 de janeiro.
Sob vaias da plateia, os deputados favoráveis à suspensão defenderam o afastamento como uma medida de justiça. “Não é um ataque a A ou B, é a vontade de que se faça justiça. Para que nunca mais a Câmara dos Deputados e o Senado sejam fechados. Foram vocês que tentaram nos impedir”, alegou a deputada gaúcha Maria do Rosário (PT). Enquanto isso, o deputado Reimont (PT-RJ) afirmou que os parlamentares acusados não estão defendendo os condenados pelo 8 de janeiro, mas, “sim sua própria pele”.
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”Estamos sendo punidos por defender a anistia e o Parlamento", afirma Van Hattem
Após a aprovação da suspensão, o deputado federal Marcel van Hattem se manifestou sobre o assunto e disse que irá recorrer da decisão.
"Está provado o que eu venho dizendo desde o começo desse processo, há uma perseguição política aos parlamentares de direita. A decisão do Conselho de Ética foi política, não jurídica. Nossa defesa comprovou que não há base legal, não houve infração regimental. Pedir suspensão de mandato por protesto pacífico é censura à oposição, querem nos silenciar”, afirma Marcel.
"Faria de novo o que nós fizemos. Não sento para fazer acordo em temas que envolvem os nossos princípios e os nossos valores. Não vou abandonar jamais os meus princípios”, declarou.
