Política

Conselho sugere inclusão de Lençóis Maranhenses em programa de concessão

Parques nacionais do Iguaçu e Jericoacoara também estão na relação

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deverá ser incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND)
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deverá ser incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) Foto : Antonio Milena / Agência Brasil / CP

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República opinou favoravelmente pela inclusão de mais unidades de conservação para fins de concessão. As unidades a serem incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) são o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Nacional de Jericoacoara e o Parque Nacional do Iguaçu. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). 

Nesse sentido, o conselho levou em consideração, entre outros pontos, o fato das concessões gerarem ações que podem melhorar a qualidade do serviço oferecidos ao público visitante e criem condições para o apoio ao trabalho de conservação, proteção e gestão dos parques nacionais, conferindo "aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação".

O conselho observou também que as concessões permitirão "ampliar as oportunidades de investimento e criação de emprego, estimulando o crescimento da economia nacional".