Conselho sugere inclusão de Lençóis Maranhenses em programa de concessão
Parques nacionais do Iguaçu e Jericoacoara também estão na relação
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República opinou favoravelmente pela inclusão de mais unidades de conservação para fins de concessão. As unidades a serem incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) são o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Nacional de Jericoacoara e o Parque Nacional do Iguaçu. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).
Nesse sentido, o conselho levou em consideração, entre outros pontos, o fato das concessões gerarem ações que podem melhorar a qualidade do serviço oferecidos ao público visitante e criem condições para o apoio ao trabalho de conservação, proteção e gestão dos parques nacionais, conferindo "aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação".
O conselho observou também que as concessões permitirão "ampliar as oportunidades de investimento e criação de emprego, estimulando o crescimento da economia nacional".
