O secretário de Segurança do Estado, Wantuir Jacini, afirmou nesta sexta-feira que a construção de presídios prevista no plano de reestruturação do sistema penitenciário depende do sucesso nas negociações de trocas de imóveis por parte do governo. A meta é que sejam ampliadas novas 4,8 mil vagas no regime fechado e 1,4 mil no semiaberto até 2018 na Região Metropolitana.
“Dessas 4,8 mil vagas, já temos 2.450 do complexo de Canoas que estão sendo ultimadas, 670 vagas em Guaíba no presídio com 70% das obras. As outras 1,7 mil vagas que se referem aquelas permutas por imoveis que não estão sendo usados pelo Estado. Claro que isso depende de negociações, é uma atividade complexa, mas o objetivo é fazer 1,7 mil vagas”, disse o secretário em entrevista à rádio Guaíba ao ser questionado se estava otimista com o cumprimento da meta.
Jacini destacou que há iniciativas que criam novas vagas em pequenos presídios e que não estão no plano do governo. “Tem um outro ponto que é a iniciativa em 23 cidades do RS, onde o Judiciário, a sociedade civil e o Estado estão construindo ou ampliando vagas. Alguns municípios constroem 30, 40, 50 vagas. Essas ainda não estão contempladas no plano”, ressaltou.
O déficit no sistema prisional do Rio Grande do Sul atualmente é de 7.508 vagas em regime fechado, sendo 4.824 na Região Metropolitana (RM) e 3.322 no semiaberto, 1.520 na (RM). No mês de junho, o governador José Ivo Sartori determinou ao secretário da Modernização e Administrativa e Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli, que fosse agilizado o processo de levantamento dos ativos do Estado, como imóveis, terrenos e aluguéis.
Confira o plano de reestruturação do regime fechado na Região Metropolitana
- Reconstrução de nove pavilhões do Presídio Central, reduzindo-o para 1.746 vagas
- Construção de Canoas II, II e IV: 2.415 vagas
- Novo Módulo na Penitenciária de Guaíba 672 vagas
- Construção de três novas unidades prisionais (locais não definidos): 1.797 vagas
Total: 4.884
Reestruturação do semiaberto na Região Metropolitana
- Recuperação da estrutura das vagas existentes (com apoio do poder judiciário):
- 120 vagas recuperadas
- 162 vagas em processo de recuperação
- 270 vagas a recuperar
- Construção de seis unidades 152 vagas cada, em Guaíba e Charqueadas
Total: 1.464
Construção de novos presídios depende de troca por imóveis do Estado, alerta Jacini
Secretário de Segurança detalhou o plano de combate à criminalidade no RS
