A torneira por onde escorrem os R$ 665 milhões que pagam salários, verba indenizatória, passagens aéreas, moradia e assessores para os deputados parece estar sempre aberta, quando se vê para onde vão os R$ 2,5 bilhões restantes do orçamento anual da Câmara. Com recursos equivalentes ao que a prefeitura de uma grande capital como Salvador (BA) tem para aplicar em educação, saúde e transportes, a Câmara gasta só em energia elétrica o suficiente para pagar a conta de luz de aproximadamente 18 mil famílias durante um ano. A Câmara tem 17 mil funcionários, que ocupam uma área de 135 mil metros quadrados.
De acordo com o levantamento feito pelo gabinete do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), ao qual o R7 teve acesso, são gastos por ano R$ 9 milhões em luz e R$ 3,3 milhões em água - recursos que vêm do Orçamento da União, ou seja, do bolso dos contribuintes. A despesa com auxílio-alimentação também assusta. São R$ 115 milhões por ano, recursos que pagariam Bolsa-Família para todos os beneficiários cadastrados no Estado do Espírito Santo em 2009.
Além dos milionários gastos com alimentação, outra despesa da Câmara também surpreende: munição, para uma Casa onde se ouve mais xingamentos do que tiros. Apesar de a maioria dos 200 homens que compõem a Polícia Legislativa usar armas não letais, a Câmara gasta R$ 52 mil por ano para comprar munição. O recurso é o suficiente para comprar 13.750 balas, 70 por ano para cada policial. A assessoria da Câmara explica que a munição é adquirida para treinamento dos homens.
A sede do trabalho é Brasília, mas as ações fora do Distrito Federal parecem se multiplicar. Só de diárias a Câmara paga R$ 1,3 milhão, R$ 736 mil para viagens nacionais e R$ 598 mil para assuntos discutidos fora do país. Na lista estão deputados e servidores em missão oficial. A folha de pagamento de assessores comissionados e funcionários concursados ocupa 48% dos R$ 3,2 bilhões do orçamento. Somente os estagiários custam à Casa a bagatela de R$ 2 milhões em salários.
Somado aos rendimentos, dependendo da função, os funcionários recebem adicional de insalubridade, periculosidade e noturno. De acordo com a assessoria, ganham insalubridade pessoas que trabalham na biblioteca fazendo reparos em livros, eletricistas, gráficos e o pessoal da área médica da casa. O adicional periculosidade custa R$ 1,5 milhão por ano à população brasileira.
O deputado Alfredo Kaefer, autor do levantamento, afirma que existem exageros nos gastos da Câmara. Segundo o deputado, apesar de o foco da fiscalização ser sempre os parlamentares, é preciso analisar os gastos com manutenção da Casa, pois os deputados custam apenas 20% do orçamento total.
- É preciso economizar. Tem muito gasto que parece exagerado em uma primeira análise. A Câmara gasta muito em custeio, pessoal, manutenção e transporte. Todo problema está em nosso gasto de custeio.
Além dos altos recursos aplicados na folha de pagamento e despesas do dia a dia, os contratos com prestadoras de serviço também chamam a atenção. Vinte empresas dividem R$ 190 milhões em contratos. Apenas uma agência de viagens, responsável pela emissão de passagem para os parlamentares, recebe R$ 2,4 milhões. Com serviços de copa, limpeza e contração de pessoal para as recepções são gastos R$ 49 milhões.
Fabiano Angélico, o coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil, especializada em fiscalização de gastos públicos, afirma que a Câmara tem investido na divulgação dos gastos dos parlamentares, mas o destino dos recursos utilizados para as despesas da Casa ainda é de difícil acesso.
- É uma parte que precisa ser melhorada. Os dados sobre a atividade legislativa individual são bons. Seria importante avançar na transparência de dados mais gerais, dados agregados.
Conta de luz da Câmara equivale ao consumo de 18 mil famílias
Análise do orçamento também mostra gastos em água, passagens aéreas e munição para armas de fogo