O primeiro convênio foi assinado em 2007, em uma parceria denominada Letras e Gol, e atendia crianças de 8 a 16 anos no turno inverso da escola, disse Cleci. O acordo, segundo a secretária, terminou em março de 2008, e era feito através da Fundação Simon Bolívar, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), utilizando apenas a área física cedida pelo IRG, na zona Sul da Capital. Segundo Cleci, o valor era de R$ 650 mil e o IRG não recebeu nenhum desses recursos. “Os pagamentos foram feitos somente para a Fundação”, disse ela.
A secretária explicou que não existem pendências financeiras entre a prefeitura e a Fundação Simon Bolívar. “Deixaram de receber os valores quando o convenio foi cessado.” De acordo com Cleci, o contrato acabou quando o Instituto Ronaldinho Gaúcho tentou terceirizar a parceria para uma cooperativa de Passo Fundo. “A partir daí, a prefeitura suspendeu o pagamento e as despesas ficaram por conta do IRG", esclareceu.
Convênio dos Jogos de Verão foi firmado pelo governo federal
O segundo contrato, denominado Jogos Gaúchos de Verão, foi feito através do governo federal, por meio do Ministério da Justiça, sob o comando do então ministro Tarso Genro, conforme a secretária. “Este teve uma contrapartida da prefeitura e atendia jovens de vulnerabilidade social e desprovidos de liberdade”, explicou a Cleci. De acordo ela, neste acordo ainda existem pendências. “Hoje temos em andamento uma comissão investigativa em relação a valores glosados no montante de R$ 354.901,64.”
Questionada sobre o fato de que a prefeitura seguiu pagando o convênio por três meses após o término do contrato, ela afirmou que era para a terceirizada que havia contratado funcionários para atender as crianças. “Não seria justo deixar de pagar, pois cumpriram com suas tarefas”, justificou. Em relação ao pagamento de transporte para as crianças, falou que foi feito até 2009. “Depois não achamos justo e colocamos como exigência do convênio.”
Na próxima quinta-feira, a CPI tem agendado o depoimento do secretário de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, Cézar Busatto.
