O vice-presidente Geraldo Alckmin, exercendo a Presidência interinamente, cobrou um "comprometimento" internacional robusto com ações para combater a mudança do clima. A declaração foi feita nesta segunda-feira (13) na abertura da reunião ministerial pré-COP, o último grande encontro preparatório para a COP30, que ocorrerá em novembro em Belém do Pará. O evento reuniu negociadores de 67 delegações estrangeiras.
"Estamos comprometidos e esperamos o comprometimento da comunidade internacional", disse Alckmin. A reunião ocorre em um momento de pressão pública por parte do Brasil, como país anfitrião da COP30, que tem manifestado decepção com o ritmo de apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), as metas de redução de emissões sob o Acordo de Paris.
Frustração com NDCs e a meta de 1,5ºC
O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, admitiu "frustração" na semana passada com a lentidão na entrega das NDCs. Alckmin reforçou a necessidade de urgência: "A apresentação pelos governos de NDCs alinhadas ao objetivo de até 1,5°C do Acordo em Paris é sinal decisivo de seu compromisso com o combate à mudança do clima e o reforço do multilateralismo".
A preocupação da presidência brasileira aumenta porque grandes emissores, como a União Europeia, ainda não divulgaram seus compromissos, e a China, embora tenha anunciado sua NDC na Assembleia Geral da ONU, não detalhou o documento.
A COP30 marcará os dez anos da assinatura do Acordo de Paris. Dos 196 países da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), apenas 62 apresentaram as novas NDCs até o momento. A expectativa é que o Brasil chegue à COP30 com pelo menos 100 NDCs apresentadas, e as reuniões da pré-COP são cruciais para acelerar esse movimento.
"Calcanhar de Aquiles" e financiamento climático
O Secretário Executivo da ONU para Mudança do Clima, Simon Stiell, cobrou urgência e foco nas reuniões de Brasília, destacando que as NDCs são o "calcanhar de Aquiles" e precisam de implementação plena. Stiell instou os negociadores a "fazer cada hora valer" e a preencher as lacunas de ambição e implementação, reforçando a importância dos resultados da COP28 em Dubai.
Outro tema central, considerado o "calcanhar de Aquiles" das negociações, é o financiamento climático. Países em desenvolvimento cobram mais recursos. Stiell enfatizou que os negociadores devem garantir o alcance dos objetivos de financiamento acordados. As presidências da COP29 e COP30 vão apresentar um roteiro sugestivo sobre como atingir a meta de US$ 1,3 bilhão anuais, após o valor de US$ 300 bilhões estabelecido em Baku no ano passado ter sido considerado frustrante.
O presidente da COP29, Mukhtar Babayev, reforçou que "o financiamento à adaptação não é caridade, mas justiça climática".
Prioridades do financiamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, coordenador do Círculo de Ministros de Finanças, anunciou que o grupo entregará um relatório com cinco prioridades para ampliar o financiamento aos países em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas:
- Aumentar os fluxos de financiamento concessional e os fundos climáticos.
- Reformar os bancos multilaterais de desenvolvimento para catalisar capital privado.
- Fortalecer as capacidades domésticas e plataformas de país, ampliando a atratividade de investimentos sustentáveis.
- Promover inovação financeira e mobilizar o setor privado com instrumentos que reduzam riscos.
- Aprimorar os marcos regulatórios do financiamento climático, garantindo integridade e transparência.
