De acordo com ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o objetivo da medida é melhorar os gastos públicos, além de tornar mais transparentes as medidas para atingir o superávit desejado. Mantega disse, ainda, que o governo continua trabalhando com cenário internacional adverso.
"Estamos em trajetória descendente na economia mundial e essa trajetória continua em 2013", disse Mantega. O ministro colocou que, de modo geral, todas as economias do mundo estão em desaceleração. Depois de citar dificuldades da economia internacional, Mantega afirmou que a economia brasileira está crescendo mais do que no ano passado. "Estamos até indo bem, tendo em vista o cenário adverso", afirmou.
Mantega avaliou que o governo tem obtidos resultados fiscais abrangentes em função de uma política fiscal sólida. "Estamos trabalhando com uma projeção de déficit nominal de 2,4% em 2013. Não há uma queda mais rápida porque ainda estamos em um período de crise da economia brasileira e mundial. Estaríamos fazendo resultados melhores se não fosse a crise", completou.
Ele destacou ainda que o fato de a dívida do setor público estar em declínio mostra situação sólida do País na área fiscal. "O Brasil é considerado um dos países mais transparentes do ponto de vista da política fiscal", acrescentou.
Estados e municípios
O ministro disse também que o corte adicional no Orçamento de 2013 será uma reserva para cobrir uma eventual frustração de superávit primário dos Estados e municípios. Segundo ele, o superávit do Governo Central já estava garantido com o corte de R$ 28 bilhões anunciado em maio. "Vamos reduzir gastos para criar reserva adicional de primário para compensar eventual frustração de Estados e municípios.
Mantega explicou ainda que o governo desistiu de antecipar os recebíveis de Itaipu para o custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que garante o desconto nas contas de luz e paga o custo de uso das usinas térmicas. "Estamos mudando o procedimento. Vamos aportar recursos como despesa primária tradicional, vai ser aporte direto do Tesouro Nacional", afirmou. "Sempre temos que procurar melhorar transparência e solidez das contas públicas. Todo ano temos que fazer um esforço e por isso vamos melhorar esses procedimentos contábeis."
