O presidente da OAB gaúcha, Ricardo Breier, irá entregar pessoalmente nesta terça-feira, às 15h, à presidência da Assembleia, pedido de criação de uma CPI da Segurança Pública. Breier, que estará acompanhado de representantes de entidades e associações, irá apresentar, além do pedido, abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas apoiando a iniciativa.
O movimento da OAB, reforçado pelo aval popular, visa pressionar os parlamentares, mas não deve emplacar. A criação de uma CPI depende de autor interno, isto é, algum deputado teria de assumir a iniciativa e buscar a adesão de mais 18 parlamentares.
Entre bancadas da situação e também da oposição, há a avaliação de que uma CPI iria facilmente se transformar em uma guerra política, já que teria como alvo das investigações não apenas o governo José Iva Sartori, mas também gestões anteriores. A melhor alternativa, segundo parlamentares, visando à apresentação de resultados e propostas concretas em função da grave situação de insegurança enfrentada pelo Estado, é a criação de uma Comissão Especial de Segurança Pública.
Em função da nova investida da OAB, que originalmente apresentaria o pedido ao Legislativo na semana passada, foi articulado acordo e já teve início na Casa o recolhimento das 37 assinaturas necessárias para viabilizar a comissão especial. Ronaldo Santini, do PTB, afirma já contar com as assinaturas dos líderes das bancadas do PMDB, PPS, PSB, PSDB, PP, PDT, PRB e PV. O documento deve ser reforçado com aval de partidos como o PT nos próximos dias.
CPI da Segurança Pública não deve sair do papel
Presidente da OAB gaúcha apresentará abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas