CPI do MST aprova convocação de líderes de movimentos sociais e do diretor-geral da PRF para depor

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga as ações pela reforma agrária — conhecida como CPI do MST — aprovou nesta terça-feira (20) requerimentos para ouvir líderes de movimentos sociais. Os deputados vão receber João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e José Rainha, da Frente Nacional de Lutas (FNL). Eles serão ouvidos como testemunhas, no formato de convocação.

Os depoimentos não têm data para ocorrer, e o R7 procurou os dois movimentos para saber se já foram acionados. O MST informou que não recebeu nenhum contato da CPI e que ficou sabendo da aprovação do depoimento de Stédile por meio da imprensa. A FNL não retornou à reportagem até a última atualização deste texto.

Os parlamentares também convidaram o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira, para o colegiado. Eles querem que Oliveira explique o uso de um helicóptero da PRF durante uma ação do MST no Paraná, em 7 de junho, que semeou quatro toneladas de sementes da palmeira juçara numa área de 67 hectares onde vive uma comunidade do movimento.

Na reunião dessa terça (20), a CPI também aprovou convite para que a presidente da Embrapa, Silvia Maria Fonseca, e a chefe-geral da Embrapa Semiárido de Petrolina (PE), Maria Auxiliadora Coêlho de Lima, compareçam à comissão.

O MST ocupou uma propriedade da Embrapa Semiárido em 16 de abril. De acordo com a empresa, a ação atingiu áreas de preservação da caatinga. O local é usado para experimentos com material genético de sementes e mudas. 

Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva, integrante do MST, também foi convocado para prestar esclarecimentos.

Comissão

A CPI foi instalada na Câmara em 17 de maio. O deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi eleito o presidente do colegiado, e o indicado para relatar foi o deputado Ricardo Salles (PL-SP).

A abertura da comissão foi resultado do esforço da oposição e da bancada do agronegócio, uma das mais fortes do Congresso Nacional. O MST estima que, em 2023, cerca de 90 mil famílias acampadas em assentamentos pelo Brasil tenham se mobilizado para fazer ocupações durante os meses de abril e maio.

Só em abril deste ano, foram ao menos 11 áreas invadidas. Entre os alvos das ações dos militantes estão fazendas, áreas públicas e prédios da Embrapa e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).